Reforço foi anunciado durante visita de ministros a aldeias de Tacuru e Coronel Sapucaia; Apib contabiliza mais de 30 ocorrências
A ampliação da presença da Força Nacional em Mato Grosso do Sul foi anunciada pelo governo federal após uma série de denúncias de ameaças e violência contra comunidades indígenas Guarani Kaiowá na região de fronteira com o Paraguai. O reforço foi confirmado neste sábado (31) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante uma visita a aldeias do extremo sul do Estado.
A medida prevê o aumento do efetivo e a adoção de um esquema de monitoramento chamado “Minuto a Minuto”, que deverá manter equipes em prontidão para atender ocorrências graves. A decisão ocorre em meio a denúncias de mais de 30 episódios de violência contra indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A comitiva federal também contou com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. Os representantes visitaram as aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, municípios próximos à fronteira com o Paraguai.
Segundo Wellington César, as equipes da Força Nacional permanecerão nas áreas de operação e poderão ser deslocadas rapidamente diante de situações com indícios de crime ou consideradas graves. O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças de segurança estaduais.
O procedimento “Minuto a Minuto” prevê o uso de imagens e informações coletadas no local para identificar a natureza das ocorrências e, quando possível, apontar possíveis autores e elementos que ajudem na investigação.
Ameaça de envenenamento da água é investigada
Uma das denúncias que motivaram a atenção das autoridades envolve a aldeia Sassoró, onde um áudio compartilhado em grupos de mensagens de Tacuru contém uma ameaça de envenenar a água utilizada pela comunidade. A gravação foi atribuída a um servidor público municipal, que teria feito comentários contra indígenas por causa do resultado das eleições.
O ministro Eloy Terena informou que a Polícia Federal já ouviu suspeitos e que o monitoramento da qualidade da água será reforçado. Segundo ele, as denúncias estão sendo analisadas individualmente para verificar quando e em quais circunstâncias ocorreram.
De acordo com o ministro, após uma triagem inicial, dez casos foram encaminhados para análise, sendo quatro registrados em Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que, até aquele momento, a ameaça de envenenamento era a ocorrência com ligação direta identificada com motivação política. Os relatos de atropelamentos também serão investigados, embora ainda não houvesse confirmação dessa relação.
Mais de 30 denúncias foram contabilizadas
A Apib contabilizou mais de 30 ocorrências de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul relacionadas ao período eleitoral. Os relatos incluem ameaças, agressões e atropelamentos, além de episódios que estão sendo apurados pelas autoridades.
Entre os casos recentes está o incêndio na casa de Ñandesy Roberta, uma rezadeira indígena de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru. O fogo atingiu a residência e destruiu objetos sagrados utilizados em rituais tradicionais dos povos Guarani e Kaiowá. A Apib considera o episódio criminoso e cobra investigação.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal acompanham as denúncias. O MPF também solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Tacuru sobre as ameaças atribuídas a servidores municipais e instaurou procedimentos para apurar os relatos de violência.
Programa de proteção será oferecido às vítimas
Durante a visita, o Ministério dos Direitos Humanos informou que vai disponibilizar o Programa de Proteção às vítimas de ameaças. Segundo a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte da iniciativa.
O objetivo é oferecer medidas de segurança a pessoas que estejam sob ameaça em razão de sua atuação ou condição. O governo também reforçou que as denúncias de violações de direitos podem ser feitas pelo Disque 100.
