Inadimplência rural e reforma agrária provocam debate entre deputados na ALEMS

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Deputados Zé Teixeira e Zeca do PT divergiram sobre a inadimplência rural e a destinação de terras vinculadas a dívidas com o BB (Foto: Wagner Guimarães)

A inadimplência de grandes produtores rurais junto ao Banco do Brasil e a destinação de propriedades vinculadas a operações de crédito não quitadas foram temas de divergência entre os deputados estaduais Zeca do PT (PT) e Zé Teixeira (PL), nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Autor de duas proposições sobre o assunto, Zeca apresentou uma moção de repúdio à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de uma indicação ao governo federal para que sejam identificadas grandes propriedades rurais vinculadas a operações de crédito não pagas ao Banco do Brasil.

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Zé Teixeira ocupou tribuna para manifestar opinião contrária à moção de repúdio

Na moção, o parlamentar questiona o elevado índice de inadimplência entre grandes produtores rurais, especialmente diante da concentração de parte expressiva das dívidas na região Centro-Oeste. O documento considera inadmissível que setores do agronegócio, historicamente beneficiados por financiamentos públicos, crédito subsidiado e renegociações, deixem de cumprir suas obrigações financeiras enquanto agricultores familiares e pequenos produtores enfrentam dificuldades para acessar crédito.

A proposição também cobra das entidades representativas do setor um posicionamento público e medidas concretas para incentivar o cumprimento das obrigações financeiras, a recuperação dos valores devidos ao banco e a responsabilização dos devedores.

Outra iniciativa apresentada por Zeca amplia o debate para a política de acesso à terra. Por meio de indicação, o deputado solicita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à presidência do Banco do Brasil providências para identificar imóveis rurais vinculados a operações de crédito inadimplidas, especialmente em Mato Grosso do Sul.

A proposta é avaliar, conforme os instrumentos legalmente cabíveis, a possibilidade de aquisição, adjudicação ou desapropriação dessas propriedades para a implantação de assentamentos da reforma agrária. Na justificativa, Zeca argumenta que a medida pode ampliar o acesso à terra para famílias de trabalhadores rurais sem-terra, fortalecer a agricultura familiar e estimular a produção de alimentos.

Divergência

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Zeca do PT rebateu críticas à economia brasileira e defendeu análise sobre dívida pública

Ao comentar a iniciativa, Zé Teixeira se manifestou contrário à moção de repúdio, argumentando que dirigentes de federações e entidades representativas não podem ser responsabilizados individualmente por eventuais irregularidades cometidas por seus associados. “Não entendo que presidente de federação que representa classe tenha culpa de uma pessoa maldosa que fabrica o mal”, afirmou.

O parlamentar também questionou a gestão do Banco do Brasil e defendeu que as causas dos prejuízos sejam investigadas dentro da própria instituição. Para ele, o problema não deve ser atribuído ao conjunto dos produtores rurais, uma vez que a maioria dos que contrataram financiamentos consegue honrar seus compromissos, mesmo diante da queda nos preços das commodities.

Zé Teixeira comparou os resultados do Banco do Brasil aos de outras instituições financeiras que também atuam no financiamento do agronegócio e, em sua avaliação, apresentam desempenho positivo. Também mencionou suspeitas envolvendo operações de crédito e propriedades rurais no Pará, defendendo o esclarecimento sobre a concessão dos financiamentos e a identificação dos responsáveis pelas dívidas.

O deputado ampliou as críticas à situação econômica do País, citando o endividamento público, os resultados de empresas estatais e as dificuldades financeiras enfrentadas por municípios e estados. Na avaliação dele, os problemas do Banco do Brasil refletem falhas de gestão.

Em aparte, Zeca do PT rebateu as críticas à economia brasileira e defendeu sua análise sobre a dívida pública, argumentando que o endividamento do País deve ser comparado ao de outras grandes economias mundiais. Também criticou setores do mercado financeiro e grupos econômicos que, segundo ele, se posicionam contra políticas de distribuição de renda e justiça social.

Ao retomar a palavra, Zé Teixeira reafirmou sua discordância em relação à moção, reiterando que as entidades representativas não devem responder por atos individuais de seus associados.