Alcolumbre: tramitação da reforma vai ao menos até setembro

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Na próxima semana, presidente do Senado vai reunir líderes para fechar acordo de procedimento com calendário de tramitação

08/08/2019 18h55
Por: Mariana Londres/R7

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse nesta quinta-feira (8), após receber a reforma da Previdência das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a tramitação no Senado irá demorar, no mínimo, 45 dias. Esse é o prazo regimental mínimo. Signfica que o texto não pode ser aprovado, mesmo que as discussões sejam rápidas, antes da última semana de setembro.

Alcolumbre disse ainda que na próxima semana irá reunir os líderes partidários com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) e o relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissatti (PSDB-CE), para que fechem, em acordo, um calendário de tramitação que permita ampla discussão.

— Vamos construir um prazo para que todos possam participar ativamente dos debates dando direito a todos para que a gente possa construir um acordo de procedimento, já feito em reunião com Simone e Tasso, que vamos socializar em colégio de líderes para que todos possam participar. Com opinião dos contrários e dos favoráveis vamos construir esse fortalecimento do poder legislativo.

Ele explicou que a tramitação não pode durar menos do que 45 dias.

— Vou cumprir o prazo mínimo regimental que é de 45 dias. Eu não posso diminuir esse prazo e vou seguir o regimento e a Constituição. A construção desse calendário é para dar oportunidade para todos se manifestarem. Essa discussão não é de um presidente e nem de uma bancada, é uma construção do parlamento.

Às 14h49 o presidente Davi Alcolumbre leu em Plenário o recebimento da PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Com isso, o texto passa oficialmente a tramitar na Casa. A PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Tasso Jereissatti foi designado relator.

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Roberto Castello/Divulgação