As academias de malhação são comércios, tem consumidores e ainda devem ser até especial, porque mexem com a saúde, tendo que ter um profissional habilitado para assinar e prestar os serviços diretos ao seu cliente. Mas, em Mato Grosso do Sul, em especial Campo Grande, muitas realidades são de empresas ‘vendendo gato por lebre’, desrespeitando as legislações ao consumidor e colocando em risco o cliente paciente do estabelecimento, pois ou não possuem e ou tem ‘profissional’ atuando ilegalmente em academias pelo Estado.
Nos primeiros seis meses de 2023, foram flagradas 49 pessoas trabalhando de forma irregular, fazendo o exercício ilegal da profissão de educador físico (professor ou instrutor ou personal trainner). A situação foi constatada, entre janeiro a junho deste ano, pela fiscalização do CREF 11 (Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região em Mato Grosso do Sul), que passou por 47 municípios do Estado, realizando 625 visitas, com 1.005 profissionais fiscalizados e 43 autuados.
Veja abaixo a lista do que foi ‘pego’ pelo órgão fiscalizador, que com as 49 pessoas, até tiveram que ser levadas para a delegacia pelo exercício ilegal da profissão. O números perfaz duas pessoas em média por semana. Além destes não profissionais, outras dezenas de irregularidades também foram constatadas pelos fiscais aleatoriamente ou que já foram a locais devido a denúncias.
O vice-presidente do conselho e presidente da câmara de fiscalização Cref11, Joni Guimarães, explicou que as visitas seguem um roteiro. “São colocadas como prioridade nas listas de visitas as academias que foram alvos de denúncia. E a academia que for pega com pessoas que não são habilitadas para atuarem na área também é penalizada, recebendo uma multa de quase R$ 10 mil”, explica Joni.
Sem um responsável técnico
Guimarães também explica que a academia não pode funcionar sem um responsável técnico, no caso a pessoa com o CIP (Carteira de Identidade Profissional) fornecida pelo Cref. “Caso o professor tenha que sair da academia, o empresário dono do local não pode ficar como o responsável se ele não tiver o CIP”, pontuou. “Outro detalhe importante é que não adianta ser apenas formado em educação física. Tem que ter o Cref atualizado. É como um advogado com a OAB”, finaliza.
Resultado das fiscalizações
Conforme divulgado pela assessoria, a fiscalização resultou nas seguintes autuações:
Estabelecimentos sem registro: 36
Pessoas físicas sem registro: 49
Ausência de profissional habilitado no local de atendimento: 28
Estabelecimentos autuados por ter irregularidades: 153
Total de 28 multas aplicadas aos profissionais e 44 às pessoas jurídicas registradas no Conselho
Casos recentes
Recentemente, foi noticiado dois casos envolvendo profissionais de academia. Na última segunda-feira (21), o proprietário de uma academia de musculação localizada na Vila Bandeirante, em Campo Grande, foi condenado a cumprir pena de quatro anos e sete meses de reclusão, em regime semiaberto, por uso de diploma falso de educação física.
No mês passado, um rapaz de 30 anos foi autuado por exercício ilegal da profissão após ser flagrado atuando como personal trainer, sem registro, em uma academia da Capital.
A população pode fazer denúncia de falso profissional pelo WhatsApp: (67) 9 9987-8366 ou e-mail: [email protected]. Também pode consultar se o profissional é habilitado ou se o estabelecimento é regular pelo site confef.org.br.
