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segunda-feira, 17 de junho, 2024
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AGEMS institui folga menstrual para servidoras e será projeto-piloto no Governo de MS

Para garantir um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) adotou uma medida significativa: Instituiu a folga menstrual para as servidoras.

Publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Estado, a Portaria Nº237, de 22 de maio de 2024, assinada pelo diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, é mais um passo importante na construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e sensível às necessidades das mulheres. A ação, que tem o aval da primeira-dama Mônica Riedel, será desenvolvida como projeto piloto no Governo de Mato Grosso do Sul.

AGEMS institui folga menstrual para servidoras e será projeto-piloto no Governo de MS
Portaria teve o aval da primeira-dama de MS, Mônica Riedel (Foto: Divulgação)

De acordo com a regulamentação,  as servidoras em exercício na AGEMS terão direito a um dia de afastamento durante o período menstrual, desde que manifestem a intenção de utilizar a folga. O benefício, estabelecido pela portaria, é limitado a cinco dias de afastamento por ano e não será atribuído como falta.

Facilidade

A solicitação da folga menstrual é simples: a servidora poderá realizar um pedido verbal ao seu chefe imediato. Essa abordagem busca garantir um processo eficiente e respeitoso, permitindo que as mulheres possam cuidar de sua saúde de forma adequada e discreta durante um período muitas vezes desafiador.

A importância dessa medida não pode ser subestimada. O período menstrual pode ser um momento difícil para muitas mulheres, com sintomas que vão desde cólicas intensas até fadiga e alterações. Ter a oportunidade de cuidar de si mesma durante esse período não apenas melhora o bem-estar físico e emocional da mulher, mas também promove uma cultura de respeito e inclusão no ambiente trabalho.

AGEMS institui folga menstrual para servidoras e será projeto-piloto no Governo de MS
A portaria foi assinada pelo diretor-presidente Carlos Alberto de Assis (Foto: Divulgação)

“Reconhecemos que a saúde e o bem-estar de nossas servidoras são fundamentais para o bom funcionamento da agência. Instituir a folga menstrual é um passo importante para garantir que nosso ambiente de trabalho seja mais leve e saudável. Além disso, esse projeto será piloto dentro do Governo do Estado e servirá de exemplo para outras repartições públicas”, explica Assis.   

Inovação e bem-estar

A iniciativa representa não apenas um avanço de bem-estar no ambiente de trabalho, mas também um exemplo inspirador de como as organizações podem agir para apoiar e valorizar suas funcionárias. Ao implementar essa política, a agência de regulação demonstra seu compromisso com a responsabilidade social e a boa governança, fortalecendo os pilares ESG e criando um impacto positivo tanto interno quanto externo.

AGEMS institui folga menstrual para servidoras e será projeto-piloto no Governo de MS
Diretora de Inovação da AGEMS, Rejane Monteiro (Foto: Divulgação)

“Uma iniciativa que se alinha diretamente com os princípios do ESG. Na AGEMS construímos uma relação de confiança. Cada servidor tem suas metas e prazos individuais muito bem estabelecidos. Ano passado, cumprimos 100% das metas pactuadas, fruto dessa relação. Acredito que o benefício que poderá ser utilizado esporadicamente, além de promover a saúde e o bem-estar, contribui para um ambiente de trabalho mais produtivo, fortalecendo o processo de governança e garantindo cada vez mais eficiência nas ações da regulação”, explica a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.

Folga Menstrual no Brasil e no Mundo

No Brasil, o benefício já é realidade na iniciativa privada e a primeira empresa a implantar o benefício as colaboradoras é de Mato Grosso do Sul. Na esfera pública, a regulamentação vem sendo amplamente discutida no Congresso Federal.

Em um marco significativo, em 2023, a Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que enfrentam fortes cólicas menstruais.

A maioria das legislações está concentrada na Ásia, abrangendo nações como Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia. A primeira instância de legislação sobre licença menstrual remonta a 1922, na União Soviética.

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