O prazo começa nesta segunda-feira (26) e segue até 10 de dezembro de 2018.
25/11/2018 12h58
Por:Redação
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) abre nesta segunda-feira (26), consulta pública, referente à revisão tarifária ordinária do serviço de distribuição de gás natural canalizado pela concessionária MSGÁS – Ciclo 2018/2019. A Consulta se destina a receber sugestões, comentários e questionamentos prévios, por meio da Ouvidoria. A consuta segue até 10 de dezembro de 2018.
As contribuições devem ser enviadas para o endereço eletrônic – [email protected], ou entregues diretamente na Agência (avenida Afonso Pena, 3.026 Centro – CEP 79.002-075 – Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira).
Os interessados podem acessar no site da Agepan toda a documentação sobre o processo de revisão, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação na Consulta Pública. A documentação também pode ser obtida pessoalmente na sede da Agepan, em Campo Grande.
Entre os documentos disponibilizados está a Nota Técnica Regulatória elaborada pela Câmara de Regulação Econômica de Energia e Gás, que apresenta a análise técnica sobre a proposta de Revisão da Tarifa Média do Gás para o ciclo anual 2018-2019.
