Valor será depositado a partir do dia 27 para 298 mil segurados
20/08/2018 07h38
Por: Redação
Cerca de 298 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso do Sul vão receber cerca de R$ 230 milhões a partir do dia 27 da primeira parcela do abono de Natal. Desde 2006 o governo federal paga 50% do 13º dos pensionistas entre agosto e setembro.
O decreto autorizando a antecipação do abono salarial foi assinado no dia 16 de julho, pelo presidente Michel Temer, onde deve beneficiar ao todo, 30 milhões de segurados do INSS. A estimativa, que seja injetada na economia, entorno de R$ 20,6 bilhões, sendo R$ 230 milhões, em Mato Grosso do Sul. Nessa etapa, os aposentados receberão exatamente a metade do valor do benefício.
Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para agosto é adotada pelo governo desde 2006. De lá pra cá, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro é cobrado apenas na segunda parte do benefício, paga a partir de novembro.
No dia 27, o primeiro da folha de agosto, receberão o benefício e a primeira parcela do 13º os segurados que ganham o salário mínimo, de R$ 954, e têm o cartão terminado em 1.
**Quem tem direito? **
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
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aposentadoria;
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pensão por morte;
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auxílio-doença;
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auxílio-acidente;
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auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.
