Após dois decretos de Lula, registro de armas tem queda de 79% em 2023

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(Foto: Divulgação/Agência Senado)

Polícia Federal registrou 28.328 novos registros em 2023; no último ano do governo Bolsonaro foram 135.334 mil registros

A restrição para emissão de novos registros de armas no Brasil, implementada como a primeira medida do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023, teve um efeito significativo.

Em 2023, foram registradas 28.328 novas armas no país, uma queda de 79% em relação ao governo anterior, quando foram contabilizadas 135.335 novas armas registradas, e uma diminuição ainda mais expressiva se comparada com 2021, que teve 185.497 registros.

A diminuição é ainda maior se comparada com 2021, quando foram 185.497 registros.

Perfil não mudou

O perfil de quem registra uma arma, no entanto, pouco mudou.

  • Pessoas do sexo masculino seguem sendo maioria: 95% em 2022; 93% em 2023.
  • A idade média também sofreu variação pequena: 41 anos em 2022; 42 anos em 2023.

Os dados foram obtidos do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, e também mostram que o mês com maior número de registros foi janeiro, com 3.770, enquanto abril contabilizou o menor número, com 514.

Dois decretos

Ao todo, Lula assinou dois decretos relacionados a armas em 2023. Um deles foi o primeiro ato do presidente, logo depois de tomar posse. A decisão diminuiu drasticamente a quantidade de armas que poderiam ser adquiridas.

Cada pessoa passou a ter autorização de comprar três armas para defesa pessoal. Antes, eram permitidas quatro. Também foram suspensas as concessões de novos registros de CACs, clubes e escolas de tiro.

Além disso, quem responde a inquérito policial ou ação penal por crime doloso foi obrigado a entregar sua arma de fogo à Polícia Federal ou ao Exército, ou transferi-la para um terceiro em até 30 dias.

“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil. Nós queremos dialogar com todos. Vamos, inclusive, ouvir os armamentistas em audiências públicas, mas o liberou geral não voltará”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em fevereiro.

Em julho, veio o segundo decreto, que trouxe uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal a fiscalização do armamento e munição dos artefatos.

Para caçadores, por exemplo, o limite de 30 armas caiu para seis e com necessidade de autorização do Ibama. Para atiradores, caiu de 60 armas o limite para oito, 12 e 20, a depender do nível. E para colecionadores, mudou de cinco armas de cada modelo para apenas uma.

8com informações CNN