24/08/2018 14h05
Por: Redação
A semana na Assembleia Legislativa tem início com o lançamento do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Mata Atlântica”. O presidente Junior Mochi (MDB) é o proponente do evento, que acontecerá às 14h de segunda-feira (27), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Estão confirmadas as presenças de representantes da Frente Parlamentar Ambientalista, do Ministério Público Estadual, da ANAMMA (Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente), da Fecondema (Federação dos Conselheiros de Meio Ambiente) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.
Durante o lançamento, serão apresentadas as propostas para o fortalecimento da gestão ambiental e debatidas sugestões de integração com as ações estaduais.
O projeto é uma parceria da ANAMMA e da ONU Meio Ambiente, e busca envolver a sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas, direcionada pelos planos locais, previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica.
Ainda na segunda, às 19h, no Plenário Júlio Maia, será realizada sessão solene para a entrega da Medalha Coronel PM Adib Massad, destinada a homenagear os profissionais, pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública de Mato Grosso do Sul. A proposição da solenidade é do deputado Barbosinha (DEM).
Quarta-feira (29), às 8h, os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) analisarão a constitucionalidade e legalidade das matérias em tramitação, antes da votação em Plenário.
Na quinta-feira (30), às 13h30, O Parlamento Estadual será palco da audiência pública “A Reforma e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio no Centro das Atenções – Reflexões e Críticas”, proposta pelo deputado Amarildo Cruz (PT).
Após quatro anos de elaboração, o MEC (Ministério da Educação) entregou parte da reforma para a análise do CNE (Conselho Nacional de Educação). O arquivo deverá passar por várias mudanças a partir de contribuições do próprio conselho e da sociedade, por meio de audiências públicas.
