A audiência pública será na quarta-feira (14), a partir das 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
11/11/2018 18h26
Por: Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza na próxima quarta-feira (14), a partir das 14h30, audiência pública sobre Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul. O evento foi proposto pelo deputado João Grandão (PT), líder do partido na Casa de Leis.
De acordo com o parlamentar, entre os objetivos do debate estão o conhecimento aprimorado sobre a situação prisional dos detentos indígenas no Estado, dos seus direitos e legislação, e a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para articular a implementação de práticas estatais que observem a legislação aplicável a cada caso.
Foram convidados para o evento a Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), a Defensoria Pública de MS, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE-MS), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup-MS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
