A Câmara Municipal de Campo Grande promove, na sexta-feira, dia 26, às 18 horas, Audiência Pública com o tema “Minha identidade não é ideologia, é um direito”, com objetivo de discutir os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+. O debate deve abordar segurança pública, combate à violência, legislações e políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
A Audiência Pública foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos. A iniciativa ocorre durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e busca reunir representantes de movimentos sociais, pesquisadores, gestores públicos, órgãos de justiça, conselhos de direitos, parlamentares e a sociedade civil para construir propostas concretas de promoção da cidadania, inclusão e respeito à diversidade.
A audiência contará com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, secretarias estaduais e municipais, Conselho Estadual LGBT, Conselho Municipal LGBT, organizações da sociedade civil e pesquisadores que atuam na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
“A identidade das pessoas não pode ser tratada como ideologia. Estamos falando de direitos humanos, de dignidade e do direito de viver sem violência e sem discriminação. A audiência será um espaço democrático para ouvir a população e fortalecer políticas públicas que garantam proteção, cidadania e respeito”, afirma a vereadora Luiza Ribeiro.
A Audiência Pública é aberta ao público e acontece na Câmara Municipal. Também terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e no Youtube da Casa de Leis.
