O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (13), que a concessão de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 é o caminho para conter as novas tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros. A declaração foi feita por meio das redes sociais, em tom de apelo às autoridades brasileiras.
“A decisão de Trump tem muito mais, ou quase tudo a ver com valores e liberdade, do que com economia”, escreveu Bolsonaro, acrescentando que não se alegra com as sanções econômicas. “O tempo urge, as sanções entram em vigor no dia 1º de agosto. A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia.”
Na última semana, Trump anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Em carta oficial, o republicano citou os processos judiciais enfrentados por Bolsonaro, além de medidas brasileiras contra big techs norte-americanas, como justificativa para a medida.
A declaração do ex-presidente brasileiro reacende a pressão de seus aliados pela aprovação do projeto de lei que concede anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados e investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A medida também beneficiaria o próprio Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou em entrevista recente à GloboNews que uma eventual votação do projeto de anistia poderia levar Trump a rever a decisão sobre as tarifas. “É uma janela diplomática que não podemos ignorar”, disse.
No entanto, a proposta enfrenta resistência dentro do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pautou o projeto, mesmo com o requerimento de urgência protocolado em abril pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante. Parlamentares aliados de Motta relataram à imprensa que a cúpula do Congresso entende que a questão tarifária deve ser tratada exclusivamente pelo campo diplomático e econômico, afastando interferências político-partidárias.
Em nota conjunta, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçaram esse entendimento, sinalizando que não haverá espaço para o uso da anistia como moeda de troca nas negociações com os Estados Unidos.
Reação do governo
Diante do anúncio de Trump, o governo brasileiro prepara a regulamentação da chamada “lei da reciprocidade”, que permitirá responder com medidas equivalentes às tarifas impostas pelos EUA. O decreto que regulamenta a norma deve ser publicado até terça-feira (15), segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
“A taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou Alckmin durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo. O vice-presidente também se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da coordenação de um comitê de resposta ao tarifaço, que contará com integrantes do governo e da iniciativa privada.
Lula já se posicionou de forma firme, dizendo que o Brasil não aceitará ser “tutelado” por nenhuma nação estrangeira. “Vamos reagir no tempo e na forma adequados, com firmeza e responsabilidade”, declarou.
