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quarta-feira, 24 de abril, 2024
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Carreta da Justiça atende mais de 200 pessoas em Bodoquena e segue para Ladário nesta quinta

Na segunda (21) e terça-feira (22), a Carreta da Justiça atendeu 210 pessoas no município de Bodoquena. Agora, o programa do Tribunal de Justiça de MS chega nesta quinta-feira (24) em Ladário, ficando até o dia seguinte.

Em apenas dois dias de trabalho na comarca de Bodoquena, a unidade móvel realizou 26 reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, ação que permanece sendo a grande demanda nas localidades por onde passa. Além dos casamentos, houve uma ação de alimentos, guarda e visitas; quatro de divórcio; 60 atendimentos, consultas, informações e orientações gerais. Foram abertas 30 ações novas e a defensoria pública atendeu 51 pessoas. Tudo totalizado, 210 pessoas circularam na carreta.

A grande novidade dessa viagem foi a disponibilização de testes de Covid-19 pela prefeitura para a equipe que atua na Carreta da Justiça e para o juiz Albino Coimbra Neto, que está coordenando os trabalhos da unidade em junho, e nenhum servidor da carreta testou positivo.

De acordo com a agenda estabelecida para os atendimentos, a próxima cidade a ser atendida é Ladário, entre esta quinta (24) e sexta-feira (25).

Seguindo o calendário, a Carreta segue para Santa Rita do Pardo (16 e 17/08), Selvíria (19 e 20/08), Taquarussu (13 e 14/09), Novo Horizonte do Sul (16 e 17/09), Jateí (4 e 5/10), Vicentina (7 e 8/10), Japorã (8 e 9/11), Juti (11 e 12/11), Laguna Carapã (29 e 30/11) e Douradina (2 e 3/12).

Entenda – A Carreta da Justiça atende, desde agosto de 2016, nas comarcas onde ainda não há prédio do Fórum e evita que o cidadão que busca a justiça tenha que se deslocar para outra localidade. Mesmo em número reduzido de dias, a equipe de atendimento tem respeitado as medidas de biossegurança como o não atendimento de pessoas com sintomas de gripe ou resfriado, uso obrigatório e correto de máscara e assepsia das mãos.

A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.

As ações disponibilizadas na Carreta da Justiça abrangem matérias jurídicas cíveis e criminais como conversões e reconhecimentos de união estável em casamento, acordos cíveis, peticionamentos de iniciais do juizado, casos de guarda, alimentos e visitas, reconhecimento de paternidade, coletas de DNA, além de atendimentos de parceiros, do Ministério Público e Defensoria Pública estadual.

A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas e, desde que foi lançada, está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.

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