A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lança a Consolidação de Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor. O material foi produzido em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do...
Cinco propostas do Executivo, todas relacionadas à tributação, devem ser analisadas pelos deputados nesta quinta-feira (17) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dois projetos estão previstos para serem votados em redação final e os demais, em segunda discussão. A sessão é realizada remotamente a partir do Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, e tem início às 9h.
O deputado Lidio Lopes (PATRI) apresentou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 238/2020. O objetivo da proposta é dispor sobre a substituição do índice de reajuste de correção monetária das obrigações contratuais de consumo em Mato Grosso do Sul.
Está prevista a votação de 11 matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (16), todas pautadas para segunda discussão. A apreciação dos projetos pode ser acompanhada no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Os deputados devem analisar 16 projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (15). São propostas relativas à infraestrutura, a interesse dos estudantes, à garantia de direitos de pessoas com deficiência, à proteção de mulheres vítimas de violência, à conscientização ambiental, a concursos públicos, entre outros assuntos. Os projetos serão analisados e votados em discussão única, primeira e segunda discussão.
As empresas de telefonia poderão ser obrigadas a disponibilizar, em seus sites, extratos detalhados de contas relativas à modalidade pré-pago. A medida consta no Projeto de Lei 233/2020, apresentado pelo deputado Barbosinha (DEM).
Os deputados devem analisar 13 projetos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). São 12 propostas do Executivo e uma do Ministério Público Estadual (MPE-MS), pautadas para primeira discussão. Também está prevista para a sessão de hoje a realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 11ª Legislatura.
Na sessão desta quarta-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em redação final o Projeto de Lei 189/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e...
Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 9/2020. A proposta altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS Empreendedor).
Nesta terça-feira (8) foram publicadas no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul duas leis de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB). A Lei 5.610 de 7 de dezembro de 2020 modifica o inciso III do parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual 4.617 de 2014, incluindo nos cadastros de programas habitacionais a consideração sobre a situação de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os deputados devem analisar nesta terça-feira (08), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco matérias, entre as quais estão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 e a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. As propostas, do Executivo, estão pautadas para serem votadas em segunda discussão.
Oficializada em 28 de março de 1980, a Corte Fiscal de Mato Grosso do Sul, o TC (Tribunal de Contas), comemora em 2020 seus 40 anos de criação. Um selo comemorativo da data foi lançado nesta segunda-feira, 7, com presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Paulo Corrêa (PSDB).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu seis propostas encaminhas pelo Poder Executivo, nesta quinta-feira (3). O Projeto de Lei 229/2020 institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Estado; estabelece as normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório; e institui o Comitê para a Implantação de Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul (Cile-MS).
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três projetos de lei na Ordem do Dia desta quarta-feira (2). Todas as matérias estão previstas para segunda discussão. A votação pode ser acompanhada no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão tem início a partir das 9h.
Após reunião realizada na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), com o titular da pasta, secretário Eduardo Riedel, na tarde de ontem (1º), deputados conseguiram prorrogar prazo de validade do concurso da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) até 2022.
Paulo Corrêa apresenta compilado de leis sobre direito do consumidor
Deputados devem votar cinco projetos do Executivo relacionados à tributação
Projeto prevê substituição de índice de reajuste de correção monetária
Pautadas 11 propostas para votação na Ordem do dia desta quarta-feira
Deputados devem votar 16 projetos na sessão ordinária desta terça-feira
Projeto obriga operadoras a disponibilizarem extratos de contas de plano pré-pago
Eleição da Mesa e votação de 13 projetos estão previstas para a sessão de...
Deputados aprovam Lei Orçamentária de R$ 16,82 bilhões para 2021
Executivo apresenta projeto que altera programa MS Empreendedor
Publicadas novas normas sobre direito das mulheres e pessoas com deficiência
Deputados devem votar nesta terça-feira proposta orçamentária e revisão do PPA
Presidente da ALEMS participa de cerimonia de obliteração de selo pelos 40 anos do...
Seis propostas do Executivo passam a tramitar na Assembleia Legislativa
Deputados devem votar três propostas na Ordem do Dia desta quarta-feira
Deputados conseguem prorrogar prazo de validade do concurso da Agepen até 2022