Assembleia Legislativa

Quase 35 quilômetros de estrada vicinal, entre os municípios de Amambai e Aral Moreira necessitam de pavimentação asfáltica. O pedido foi feito pelo deputado estadual Neno Razuk, que destacou na solicitação a importância da via para os moradores locais.

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, durante a sessão remota realizada na manhã desta quarta-feira (23), em segunda discussão, o Projeto de Lei 8/2020, proposto pelo deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel nos estabelecimentos públicos e privados de Mato Grosso do Sul. A proposta obteve pareceres favoráveis da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração antes de ir a plenário.

Com o aval recebido na manhã desta quarta-feira (23) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está apto a ser votado pelo Plenário o Projeto de Lei 138/2020, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (PATRI), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obter as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura Braille.

Está pautada para a Ordem do Dia desta quarta-feira (23) a votação de um projeto de decreto legislativo e três projetos de lei.

O programa “Perspectiva”, da TV Assembleia, debate em sua nova edição um problema crônico da nossa sociedade: as dificuldades na doação de órgãos. As filas são muito maiores que o número de órgãos e tecidos disponíveis e os problemas se complicaram com o avanço da pandemia e com a queda no número de doadores. Conversou com Lívia Machado sobre o tema a coordenadora da Central Estadual de Transplantes de MS, Claire Miozzo.

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui em Mato Grosso do Sul a “Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia”. A semana será a partir de 24 de maio, Dia Mundial da Esquizofrenia.

Os deputados devem votar três projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (15). As propostas estão pautadas para apreciação dos parlamentares em primeira, segunda e discussão única. Entre as matérias, está uma que se soma aos projetos de combate à pandemia do novo coronavírus.

O programa Segurança em Pauta da TV ALEMS desta semana entrevista a investigadora da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Dora Albuquerque. Ele coordena projetos sociais, palestras, encontros e grupos de apoio há 15 anos para policiais do Estado, atividades direcionadas à saúde mental.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar o Projeto de Lei 147/2019 durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9). De autoria do deputado Capitão Contar (PSL), a proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.217, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica em Mato Grosso do Sul.

Na sessão desta terça-feira (8), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), revelou que solicitou ao governo do Estado a reabertura do Parque das Nações Indígenas.

O convívio intenso entre os casais durante a pandemia pode gerar reflexos significativos na convivência conjugal. Enquanto parte da população procura meios de formalizar uma união outra parcela oficializa o fim do casamento. Uma facilidade prevista em Lei permite que os casais garantam o cumprimento de suas decisões diretamente nos cartórios sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário em alguns casos.

Os Decretos Legislativos 677 e 678, publicados nesta quinta-feira (3), oficializam estado de calamidade pública nos municípios de Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste - respectivamente - devido à pandemia da Covid-19.

Durante a sessão ordinária remota desta quarta-feira (2), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram dois projetos de decreto legislativo, em discussão única, na...

Os débitos decorrentes da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito. Isso é o que propõe o Projeto de...

O mês de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa com três matérias pautadas para votação durante a Ordem do Dia desta terça-feira (1). Todos os projetos estão ligados à área da Educação.