Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lança a Consolidação de Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor. O material foi produzido em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do...

Cinco propostas do Executivo, todas relacionadas à tributação, devem ser analisadas pelos deputados nesta quinta-feira (17) em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dois projetos estão previstos para serem votados em redação final e os demais, em segunda discussão. A sessão é realizada remotamente a partir do Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, e tem início às 9h.

O deputado Lidio Lopes (PATRI) apresentou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 238/2020. O objetivo da proposta é dispor sobre a substituição do índice de reajuste de correção monetária das obrigações contratuais de consumo em Mato Grosso do Sul.

Está prevista a votação de 11 matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (16), todas pautadas para segunda discussão. A apreciação dos projetos pode ser acompanhada no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Os deputados devem analisar 16 projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (15). São propostas relativas à infraestrutura, a interesse dos estudantes, à garantia de direitos de pessoas com deficiência, à proteção de mulheres vítimas de violência, à conscientização ambiental, a concursos públicos, entre outros assuntos. Os projetos serão analisados e votados em discussão única, primeira e segunda discussão.

As empresas de telefonia poderão ser obrigadas a disponibilizar, em seus sites, extratos detalhados de contas relativas à modalidade pré-pago. A medida consta no Projeto de Lei 233/2020, apresentado pelo deputado Barbosinha (DEM).

Os deputados devem analisar 13 projetos na sessão ordinária desta quinta-feira (10) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). São 12 propostas do Executivo e uma do Ministério Público Estadual (MPE-MS), pautadas para primeira discussão. Também está prevista para a sessão de hoje a realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 11ª Legislatura.

Na sessão desta quarta-feira (9), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em redação final o Projeto de Lei 189/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e...

Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar 9/2020. A proposta altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS Empreendedor).

Nesta terça-feira (8) foram publicadas no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul duas leis de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB). A Lei 5.610 de 7 de dezembro de 2020 modifica o inciso III do parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual 4.617 de 2014, incluindo nos cadastros de programas habitacionais a consideração sobre a situação de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Os deputados devem analisar nesta terça-feira (08), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco matérias, entre as quais estão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 e a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. As propostas, do Executivo, estão pautadas para serem votadas em segunda discussão.

Oficializada em 28 de março de 1980, a Corte Fiscal de Mato Grosso do Sul, o TC (Tribunal de Contas), comemora em 2020 seus 40 anos de criação. Um selo comemorativo da data foi lançado nesta segunda-feira, 7, com presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Paulo Corrêa (PSDB).

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu seis propostas encaminhas pelo Poder Executivo, nesta quinta-feira (3). O Projeto de Lei 229/2020 institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Estado; estabelece as normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório; e institui o Comitê para a Implantação de Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul (Cile-MS).

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar três projetos de lei na Ordem do Dia desta quarta-feira (2). Todas as matérias estão previstas para segunda discussão. A votação pode ser acompanhada no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). A sessão tem início a partir das 9h.

Após reunião realizada na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), com o titular da pasta, secretário Eduardo Riedel, na tarde de ontem (1º), deputados conseguiram prorrogar prazo de validade do concurso da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) até 2022.