Assembleia Legislativa

Deputado estadual faz balanço dos trabalhos à frente da 1ª – Secretaria da Assembleia Legislativa, fala sobre investimentos em modernização do Poder Legislativo e afirma que o governador Reinaldo Azambuja é modelo de municipalismo para todo Brasil.

A proximidade de um novo ano suscita o desejo de renovar, de recomeçar, de retomar projetos. Esse sentimento é ainda maior neste doloroso tempo de pandemia. “Recomeço” é o tema do mais recente “ALEMS...

A proximidade de um novo ano suscita o desejo de renovar, de recomeçar, de retomar projetos. Esse sentimento é ainda maior neste doloroso tempo de pandemia. “Recomeço” é o tema do mais recente “ALEMS no combate ao coronavírus”, informativo produzido pela Comunicação Institucional da Casa de Leis e que chega à nona edição. Além de informações sobre as ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no enfrentamento da pandemia, esta edição traz depoimentos de pessoas que experimentaram em suas vidas várias formas de recomeço.

Faltando apenas duas semanas para o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual Paulo Duarte (MDB), após posse na Assembleia Legislativa de MS (Alems), já encaminhou solicitação de emendas parlamentares nas áreas de saúde,...

Resgatar composições com histórias que propõe uma viagem no tempo é o objetivo do Barroco ao Barracão, que estreia esta semana na grade de programação da TV ALEMS, por Kleber Nogueira.

Dois mil e vinte e um foi o ano em que recebemos uma, duas, três doses de esperança. De saúde. De retomada à normalidade que tinha ficado estagnada. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) não parou: a luta contra o coronavírus e o empenho em manter o funcionamento e o crescimento do estado estiveram presentes em cada sessão legislativa, em cada projeto apresentado, discutido, aprovado e publicado.

A atividade parlamentar vai muito além dos muros da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), alcançando um público diverso a partir do trabalho dos jornalistas, repórteres fotográficos e técnicos da Comunicação Institucional...

Atendendo aos pedidos de lideranças de Ladário, em especial da vereadora Eva Petzold (PSD), o deputado Neno Razuk (PTB) apresentou solicitação de emenda fundo a fundo no valor de R$ 40 mil que será destinada para a Secretaria Municipal de Saúde de Ladário a serem utilizados para ações de manutenção dos serviços de vigilância em saúde e promoção de campanhas de castração de cães e gatos na cidade.

O ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). De acordo com o balanço apresentado pelo presidente, deputado Paulo Corrêa (PSDB), foram apresentadas um...

Prejudicado fortemente durante a pandemia, o setor de transporte escolar ficará isento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano. A medida é estabelecida por Decreto Legislativo, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (Progressistas), apresentou hoje (15) o balanço dos trabalhos de 2021 e destacou a atuação coordenada entre os membros...

Os deputados estaduais aprovaram 28 propostas nesta quarta-feira (15) durante as sessões ordinária e extraordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dentre eles, uma série de projetos que visam contribuir para a melhoria da renda e o equilíbrio das contas dos sul-mato-grossenses, como a facilitação do acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a redução ou isenção de tributos e taxas. Outros destaques foram a votação da proposta de "Conta de Luz Zero", que busca diminuir os impactos financeiros causados ou agravados pela pandemia e o aumento do valor aos beneficiários do Programa Mais Social.

Mudança na Lei de Improbidade Administrativa, incorporada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), passou a permitir que acordos de não persecução cível fossem celebrados. Tal instrumento de justiça negociada é tema do Caminho Legal que estreia nesta quarta-feira (15) na TV ALEMS.

Os deputados devem votar 26 propostas nesta quarta-feira (15) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

O deputado estadual Felipe Orro apresentou indicação nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, propondo ao Governo do Estado a elaboração de estudos técnicos para isenção do ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e...