Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que altera a Lei Complementar 72, de 18...
Na programação da semana de 23 a 29 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a visita de...
Com uma programação interna alusiva ao Dia da Mulher, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ofereceu uma palestra para conscientizar sobre a importância do autocuidado feminino,...
Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o...
Ação de cunho de assistência social e saúde para garantir aos portadores de HIV benefícios no transporte rodoviário intermunicipal, pode virar Lei e ser levado a prática em Mato Grosso do Sul, até como...
O encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal ao Congresso Nacional para isentar o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil foi tema comemorado pela bancada do Partido...
Na sessão desta quinta-feira (20), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram duas matérias pautadas na Ordem do Dia. A primeira proposta, aprovada em primeira discussão, possibilita a conversão de multa...
O deputado estadual Lidio Lopes apresentou, nesta quarta-feira, um novo projeto de lei que visa a concessão de um benefício fiscal na forma de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas frentes parlamentares. Os grupos de trabalho dizem respeito à Rota...
Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados em escolas públicas de Mato Grosso do Sul, poderão ter em seus uniformes o símbolo mundial dessa condição. É o que estabelece o Projeto de Lei 61/2025,...
Na tribuna, o deputado Pedro Kemp (PT) destacou a importância da democracia para todos. “As instituições do estado democrático de Direito no Brasil estão funcionando. Temos uma democracia que é, ao mesmo tempo jovem...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia desta quarta-feira (19), aprovou quatro projetos em primeira discussão. Um dos destaques é o Projeto de Lei 39 de 2025,...
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisaram e aprovaram o Projeto de Lei...
O próximo dia 21 de março, tem programado, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será palco do VI Seminário Estadual da...
Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (20), às 19h, Sessão Solene de Entrega da Medalha Conceição dos Bugres. O evento, proposto...
Ministério Público envia à ALEMS projeto que faz adequação em sua lei orgânica
CCJR, visitas de acadêmicos e sessões são destaques da próxima semana na ALEMS
Palestra destaca a importância do autocuidado para as mulheres
Leis de Mochi e Londres declaram entidades sociais como UP estadual
Portadores de HIV poderão ter em MS benefícios no transporte rodoviário
Deputados da ALEMS comentam proposta de isenção federal ao IR
Ordem do Dia: ALEMS aprova conversão de multa leve ou média em advertência
Projeto de Lidio Lopes prevê isenção do IPVA para carros de aplicativos
Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social
Símbolo do TEA poderá ser aplicado em uniformes de alunos com essa condição
Deputados debatem na ALEMS a anistia a envolvidos na tentativa de golpe de janeiro...
ALEMS aprova proibição da captura do Dourado por mais dois anos em MS
Comissão aprova projeto que converte multa leve e média do CTB em advertência escrita
6º Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos
ALEMS homenageia artesãos com Medalha Conceição dos Bugres