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segunda-feira, 29 de abril, 2024
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Razuk aprova PL que garante atendimento multiprofissional para pessoas com TEA

Deputados e deputadas aprovaram na manhã de quarta-feira (24) a redação final do projeto de Lei 158/23 apresentado pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) que acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 5.842, de 24 de...
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CCJR aprova PL Regulamentação da Black Friday em Mato Grosso do Sul

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do estado deliberou favoravelmente, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), sobre o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Junior Mochi (MDB), que tem...
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Deputados da ALEMS debateram gestão governamental durante a sessão plenária

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual João Henrique (PL) falou sobre um contrato realizado em março, pelo Poder Executivo. “O contrato aconteceu no dia 21 e...
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Renato reivindica a inauguração do prédio da PC de Novo Horizonte do Sul

Atento às demandas da área da Segurança Pública dos municípios, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Renato Câmara (MDB), está reivindicando ao Governo do Estado a inauguração...
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Ordem do Dia: Aprovada validade indeterminada para laudo que atesta deficiência

Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (25). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 242 de 2022,...
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Kemp repercute pesquisa sobre queda do número de professores concursados

O número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil chegou ao menor patamar dos últimos dez anos. A preocupação foi levada à tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária desta...
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CCJR aprova projeto que prevê incentivo à rádio comunitária em MS

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24), a proposta que visa instituir medidas de apoio e incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária em Mato Grosso do...
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Zé Teixeira solicita investimentos em saúde e educação

Nos municípios de Mato Grosso do Sul, a saúde e a educação continuam sendo duas das maiores preocupações. Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Teixeira (PSDB) solicitou investimentos nestas duas áreas para Caarapó e...
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Deputados debatem sobre o sistema de tributos de Mato Grosso do Sul

O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) abordou na tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), a burocracia enfrentada pelos produtores e empresários do Estado. “Quando um trator é comprado da fábrica, já vem recolhido...
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Ordem do Dia: Projeto que prevê exames e tratamentos a autistas segue para sanção

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado,...
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Lei: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A...
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Paulo Duarte acionará empresa de transporte intermunicipal na Justiça

O deputado Paulo Duarte anunciou nesta terça-feira (23), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, que irá encaminhar ação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a Andorinha, empresa de transporte intermunicipal que faz...
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Projetos que promovem direitos aos autistas serão votados nesta quarta na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24),...
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ALEMS exerce papel essencial na construção da política municipalista do Executivo

O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), parabenizou o Governo pelo lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo”, ocorrido ontem (22). “Apresento uma moção de...
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Ordem do Dia: Quatro projetos são aprovados na sessão ordinária desta terça-feira

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (23). O Projeto de Lei 307 de 2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD),...
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