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segunda-feira, 9 de dezembro, 2024
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Assembleia Legislativa

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Lídio propõe UP para entidade que presta assistência social em Naviraí

De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), foi apresentado nesta manhã (16), o Projeto de Lei 165/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no município de...
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Proprietários de terras na fronteira podem perder 32 mil imóveis se não fizerem ratificação...

O deputado estadual Renato Câmara (MDB), voltou a declarar sua preocupação com a questão fundiária ao confirmar que mais de 32 mil imóveis de Mato Grosso do Sul estão na faixa de fronteira e...
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Balanço: Alems faz mais de 2 mil proposições e 190 PLs no 1ª semestre

Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas de 1...
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Ordem do Dia: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 segue à sanção

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre as Diretrizes...
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Lei entra em vigor em MS com Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase

Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A...
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Deputado Caravina visita Anaurilândia e anuncia recursos para saúde

Seguindo com os trabalhos em prol de melhorias na saúde do Estado, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), esteve nessa segunda-feira (15), em Anaurilândia onde se reuniu com autoridades locais e visitou o Hospital...
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Leis: Quatro novas datas entram para o Calendário Oficial de Eventos de MS

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) foi publicado com quatro novas leis que incluem datas no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de...
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ECA 34 anos: Adolescentes falam do Estatuto e demonstram consciência dos direitos

O primeiro dia das férias escolares da Ana Beatriz Kohl não foi bem como planejado: a diversão com os patins terminou em joelhos ralados e outros pequenos hematomas. O acidente, que vai se ajeitar...
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ECA 34 anos: Leis nascidas na ALEMS fortalecem direitos previstos no Estatuto

Entre os avanços resultantes da reconstrução da democracia no Brasil, está o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Essa condição jurídica, fruto de forte mobilização social, foi prevista, pela primeira vez,...
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Deputado cobra publicação de lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE

Requerimento apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zeca do PT cobra a divulgação, por parte do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, de uma lista com os nomes dos gestores...
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Agenda: Semana na ALEMS é de termino do 1º semestre com votação final da...

A semana de 15 a 19 de julho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), é de encerramento do primeiro semestre dos trabalhos legislativos, para entrada do chamado recesso parlamentar do meio...
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Agenda: ALEMS termina 1º semestre com votação final da LDO

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) encerra o primeiro semestre dos trabalhos legislativos e os deputados estaduais concentram esforços na apreciação de propostas importantes, entre elas, a votação...
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Balanço 2024: Primeiro secretário destaca desafios e continuidade das modernizações

O primeiro semestre de 2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está encerrando com destaque para as diversas obras em andamento, conduzidas pela Mesa Diretora, por meio da 1ª Secretaria, garantindo...
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Campanha Coração Azul: ALEMS conscientiza sobre o tráfico humano

Os traficantes exploram 25 milhões de pessoas anualmente e movimentam em média US$ 150 bilhões por ano. Há mais pessoas sendo vendidas hoje no mundo do que em qualquer outro momento da história humana....
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ALEMS aprova novo Plano de Cargos que enxuga estrutura e garante avanços à servidores

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em 1ª votação, na sessão desta quinta-feira (11), o projeto da Mesa Diretora que atualiza e moderniza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração...
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