Assembleia Legislativa

Na programação da semana de 23 a 29 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a visita de...

Com uma programação interna alusiva ao Dia da Mulher, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ofereceu uma palestra para conscientizar sobre a importância do autocuidado feminino,...

Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o...

Ação de cunho de assistência social e saúde para garantir aos portadores de HIV benefícios no transporte rodoviário intermunicipal, pode virar Lei e ser levado a prática em Mato Grosso do Sul, até como...

O encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal ao Congresso Nacional para isentar o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil foi tema comemorado pela bancada do Partido...

Na sessão desta quinta-feira (20), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram duas matérias pautadas na Ordem do Dia. A primeira proposta, aprovada em primeira discussão, possibilita a conversão de multa...

O deputado estadual Lidio Lopes apresentou, nesta quarta-feira, um novo projeto de lei que visa a concessão de um benefício fiscal na forma de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas frentes parlamentares. Os grupos de trabalho dizem respeito à Rota...

Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados em escolas públicas de Mato Grosso do Sul, poderão ter em seus uniformes o símbolo mundial dessa condição. É o que estabelece o Projeto de Lei 61/2025,...

Na tribuna, o deputado Pedro Kemp (PT) destacou a importância da democracia para todos. “As instituições do estado democrático de Direito no Brasil estão funcionando. Temos uma democracia que é, ao mesmo tempo jovem...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia desta quarta-feira (19), aprovou quatro projetos em primeira discussão. Um dos destaques é o Projeto de Lei 39 de 2025,...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisaram e aprovaram o Projeto de Lei...

O próximo dia 21 de março, tem programado, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será palco do VI Seminário Estadual da...

Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (20), às 19h, Sessão Solene de Entrega da Medalha Conceição dos Bugres. O evento, proposto...

Os acordos de cooperação técnica assinados ontem entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, para aprimorar o atendimento às vítimas...