Um projeto de lei quer alterar o Código Penal para prever pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem utilizar drones para entregar objetos a detentos em presídios.
Projeto de Lei de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), propõe que as viagens internacionais oficiais do presidente da República ou do vice tenham suas informações divulgadas obrigatoriamente.
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda.
Projeto prevê até 5 anos de prisão para quem operar drones em presídios
Projeto obriga governo a divulgar dados sobre viagens presidenciais ao exterior
Projeto prevê acesso a energia solar para 17 milhões de famílias de baixa renda
Projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista podem ser votados nesta semana