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sexta-feira, 14 de maio, 2021
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Câmara dos deputados

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Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

O Projeto de Lei 5554/20 institui o cadastro nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o cadastro deverá conter pelo menos os seguintes...
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Câmara analisa projetos da bancada feminina na próxima terça-feira

Em sessão marcada para as 15 horas da próxima terça-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar vários projetos da bancada feminina tratando da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher.
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Câmara aprova em segundo turno texto base que recria a PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
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Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10 horas desta quinta-feira (11) para a votação da proposta em segundo turno.
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Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.
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Câmara pode votar MP do consignado na segunda-feira

Em sessão marcada para as 18 horas de segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19).
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Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos para serem incluídos na pauta do Plenário. Coordenadora da bancada, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) destaca que, nos últimos dois anos, foram 50 propostas votadas.
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Câmara aprova projeto que permite compra de vacina por Estados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei 534/21, que autoriza municípios, Estados e empresas a comprarem vacinas contra a covid-19, desde que tenham registro para uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).
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Projeto quer ampliar Lei Maria da Penha para casos de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas O Projeto de Lei 586/21 inclui quaisquer relações hierárquicas nas hipóteses de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar...
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PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21) para análise de uma comissão especial. Após quase três horas de debates ocorridos ontem (26), não houve acordo para votação em Plenário.
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Lei quer garantir condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos

O Projeto de Lei 358/21 estabelece condições mínimas de trabalho para ciclistas e motociclistas que prestam serviços de entrega por meio de plataformas digitais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.Luis Macedo/Câmara dos Deputados Altineu...
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Câmara pode votar a PEC das Prerrogativas nesta sexta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 10 horas para votar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada depois de mais de cinco horas de discussões e forte obstrução de parlamentares contrários ao texto.

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Conselho de Ética analisa casos de Silveira e Flordelis nesta terça

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (23) para debater o caso de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na semana passada após divulgar vídeo com ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fazendo apologia ao AI-5, ato institucional que marcou a fase mais dura da ditadura militar no Brasil. Além de Silveira, serão analisados pareceres envolvendo outros oito deputados, entre elas a deputada Flordelis, acusada de participar do assassinado do marido.
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Câmara realizará sessão nesta sexta para decidir sobre prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta-feira, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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Partidos dividem opinião sobre a prisão do deputado Daniel Silveira

Líderes e vice-líderes partidários da Câmara dos Deputados divergiram sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns não apenas apoiaram a prisão como defenderam a cassação do deputado, enquanto outros afirmam que o...
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