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quinta-feira, 18 de julho, 2024
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InícioDireito trabalhista

Direito trabalhista

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Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo...
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
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Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

Informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
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Paridade salarial entre mulheres e homens no Brasil aumentou nos últimos 10 anos, aponta...

A paridade de gênero ainda é um desafio global. O Fórum Econômico Mundial estima que serão necessários 131 anos para alcançar a igualdade entre os homens e mulheres, se os países mantiverem a velocidade...
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Operação resgata 20 trabalhadores em condições análogas a escravidão em fazenda de MS

A situação lamentável e lastimável, em pleno 2024, se repete em Mato Grosso do Sul, com dezenas de trabalhadores sendo resgatados em condições análogas ao trabalho escravo em fazenda no município de Aparecida do...
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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

oto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
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PF faz operação para combater trabalho escravo em MS até com apoio aéreo

A PF-MS (Polícia Federal em MS), na manhã desta quinta-feira (25), deflagrou a Operação Feronia, para combate de denunciados trabalho escravo em Mato Grosso do Sul. A ação diretamente visava cumprir quatro mandados de...
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Termina prazo de testes do FGTS Digital

Terminou nesta segunda-feira (15) o período para testes na ferramenta FGTS Digital Edição Limitada, um conjunto de sistemas informatizados que tem o objetivo de gerenciar os diversos processos que envolvem o recolhimento do Fundo...
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Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11). A correção...
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Seis em cada dez médicas já sofreram assédio no trabalho

Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina mostra que seis em cada dez mulheres médicas relataram sofrer algum tipo de assédio, moral ou sexual, no ambiente de trabalho. Além disso, 70%...
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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador....
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Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União - estabelece a...
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Trabalhar no 7 de setembro dá direito a pagamento em dobro?

Nesta quinta-feira, o 7 de setembro marca 201 anos da Independência do Brasil. Como em outros feriados, uma dúvida que surge entre os brasileiros é se a pessoa que trabalhar nessa data deve ganhar horas extras em dobro.
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Por que o estágio é diferente do emprego?

Muitas pessoas não entendem a diferença entre o estágio e o emprego. Afinal, sempre vejo dúvidas acerca da distinção da legislação de cada uma das atuações.
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Sindicatos fecham acordo salarial sobre empregados do comércio de Campo Grande

As negociações de reajuste salarial para os trabalhadores do comércio de Campo Grande chegaram ao fim. A convenção coletiva ocorreu ontem (10).
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