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segunda-feira, 15 de dezembro, 2025
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Direito trabalhista

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AP na ALEMS debaterá regulamento de direitos a motoristas de aplicativos

A regulamentação de direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos será debatida na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na próxima quarta-feira (29),...
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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação

Pesquisa do Ipea mostra precarização das condições de trabalho
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Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e...
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de...
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Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

Informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho
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Paridade salarial entre mulheres e homens no Brasil aumentou nos últimos 10 anos, aponta...

A paridade de gênero ainda é um desafio global. O Fórum Econômico Mundial estima que serão necessários 131 anos para alcançar a igualdade entre...
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Operação resgata 20 trabalhadores em condições análogas a escravidão em fazenda de MS

A situação lamentável e lastimável, em pleno 2024, se repete em Mato Grosso do Sul, com dezenas de trabalhadores sendo resgatados em condições análogas...
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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

oto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
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PF faz operação para combater trabalho escravo em MS até com apoio aéreo

A PF-MS (Polícia Federal em MS), na manhã desta quinta-feira (25), deflagrou a Operação Feronia, para combate de denunciados trabalho escravo em Mato Grosso...
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Termina prazo de testes do FGTS Digital

Terminou nesta segunda-feira (15) o período para testes na ferramenta FGTS Digital Edição Limitada, um conjunto de sistemas informatizados que tem o objetivo de...
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Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito...
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Seis em cada dez médicas já sofreram assédio no trabalho

Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina mostra que seis em cada dez mulheres médicas relataram sofrer algum tipo de assédio,...
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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução...
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Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego -...
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Trabalhar no 7 de setembro dá direito a pagamento em dobro?

Nesta quinta-feira, o 7 de setembro marca 201 anos da Independência do Brasil. Como em outros feriados, uma dúvida que surge entre os brasileiros é se a pessoa que trabalhar nessa data deve ganhar horas extras em dobro.
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