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sexta-feira, 16 de outubro, 2026
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Emenda à Constituição

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Fim da perda automática da nacionalidade brasileira começa a valer nesta terça-feira

Começa a valer nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da dupla nacionalidade, já aprovada pelo Senado e pela Câmara.
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Câmara aprova PEC da reforma tributária e agora segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7), em segundo turno, a proposta de reforma tributária. Antes da finalização do texto-base, os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa
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