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quinta-feira, 2 de maio, 2024
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Legislativo

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Audiência na sexta-feira discutirá projeto da LDO de CG

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, na sexta-feira (03), audiência pública para discutir o projeto de lei 11.306/24, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária do município de Campo Grande, a LDO,...
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‘Papo em Dia’ reforça conscientização da sociedade para inclusão da pessoa Autista

A Câmara Municipal de Campo Grande lança o programa Papo em Dia para trazer informações à população sobre as campanhas mensais de conscientização, voltadas principalmente para abordar temas de saúde, educação e outros assuntos...
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Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha

Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto
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Trabalho de Zé Teixeira garante iluminação de LED em municípios

A iluminação pública implantada com planejamento ajuda a reduzir o risco de acidentes e crimes nos municípios. Para ampliar a segurança das rodovias de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado anunciou o...
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Audiência pública discutirá tarifa zero no transporte coletivo da Capital

A Câmara de Vereadores de Campo Grande realiza, na próxima segunda-feira (29), audiência pública para discutir a tarifa zero no transporte coletivo urbano. O debate está programado para acontecer a partir das 9...
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Razuk aprova PL que garante atendimento multiprofissional para pessoas com TEA

Deputados e deputadas aprovaram na manhã de quarta-feira (24) a redação final do projeto de Lei 158/23 apresentado pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) que acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 5.842, de 24 de...
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CCJR aprova PL Regulamentação da Black Friday em Mato Grosso do Sul

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do estado deliberou favoravelmente, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), sobre o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Junior Mochi (MDB), que tem...
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Ordem do Dia: Aprovada validade indeterminada para laudo que atesta deficiência

Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (25). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 242 de 2022,...
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Situação do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa é tema de debate na CMCG

A situação do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II foi tema de discussão durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal. Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, proponente do debate, o local opera...
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e...
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Vereadores votarão seis Projetos na sessão ordinária desta quinta-feira

Os vereadores da Câmara de Campo Grande votarão seis Projetos de Lei na sessão ordinária desta quinta-feira (25). Em segunda discussão e votação, os parlamentares votam três Projetos. O Projeto de Lei n. 11.196/23, que...
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Falando da Libras: TV Câmara divulga programação sobre a Língua Brasileira de Sinais

Neste dia 24 de abril, é celebrada a sanção da Lei 10.436, de 2002, que reconhece a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como meio de comunicação e de expressão da pessoa surda. Reforçando a...
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Lei: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A...
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Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda
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Vereadores em 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Ribas aprovam 17 proposições

Na noite de ontem (23), a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo realizou a 9ª Sessão Ordinária, com a participação de todos os 11 vereadores. A pauta incluiu 17 itens, que foram votados...
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