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sexta-feira, 19 de julho, 2024
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CFM converte e elimina cassação por assédio sexual de ginecologista de MS

O médico ginecologista Salvador Walter Lopes teve decisão favorável do Conselho Federal de Medicina que reverteu cassação do registro profissional e converteu pena em suspensão temporária de 30 dias. Salvador tem várias passagens policiais por importunação sexual e assédio sexual. Ele é processado pelos crimes.

A reversão de penalidade foi publicada em acórdão na edição desta quinta-feira (6), no DOU (Diário Oficial da União). Membros do pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina analisaram o caso.

Conforme a decisão, maioria dos membros confirmou a “culpabilidade” do médico, no entanto, reformou decisão do conselho de origem, o CRM-MS, que havia aplicado pena de cassação do registro profissional.

Na nova decisão, o conselho federal determina que Salvador receba a pena de “suspensão do exercício profissional por 30 dias”.

A publicação detalha que infração do artigo 25 do Código de Ética Médica de 2018 foi desconsiderada e aplicada a infração prevista no artigo 23 do mesmo código de ética.

Confira o que dizem os artigos do Conselho de Ética Médica:

  • Como era a pena anterior: Art. 25 – Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados com ou sem caráter filantrópico, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas da instituição.
  • Como ficou a infração atual: Art. 23 Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto. Parágrafo único. O médico deve ter para com seus colegas respeito, consideração e solidariedade.

A íntegra da decisão do Conselho Federal de Medicina pode ser conferida neste link.

Ginecologista é acusado de assédio em consultas

Em uma das consultas, o médico disse que a paciente era “muito gostosa” e deveria falar mais sobre sexo, quando começou a perguntar sobre as preferências sexuais dela. “Como você gosta de t…?”, questionou. Além disso, forçou um abraço na vítima ‘para que ela ficasse mais relaxada’ e ainda tentou beijá-la no rosto.

Em outra consulta, a mulher disse que estava com a menstruação atrasada, quando ouviu do médico “reza para você não estar grávida, porque você está gorda, vai ficar feia, horrorosa, vai ter diabete, hipertensão, e você só volta aqui quando emagrecer”.

Esses são apenas dois relatos dos mais de dez atendimentos inadequados registrados na polícia contra o médico. Mesmo assim, o Conselho aplicou penalidade de censura pública em publicação oficial, divulgando o nome do médico, de CRM/MS 1.217 e registro nº 234.612 no Conselho.

Audiência marcada pela Justiça

A Justiça marcou audiência do ginecologista, acusado de assédio sexual e importunação sexual contra pacientes que procuravam seu consultório. A ação de R$ 100 mil por danos morais é movida por uma das pacientes assediadas pelo ginecologista.

A audiência foi marcada para o dia 20 de junho, às 13 horas, onde serão ouvidas a vítima e o ginecologista, que já teve seu rosto estampado em um cartaz de ‘Procura-se’ pela Polícia Civil, pelo crime de estupro com sentença condenatória.

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