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quinta-feira, 28 de março, 2024
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Começa hoje a exposição sobre as condições degradantes do trabalho escravo em MS

Nesta segunda (25) começa a exposição fotográfica “Trabalho Escravo 2021”, com imagens capturadas por auditores fiscais do trabalho durante operações conjuntas realizadas em fazendas de municípios como Nioaque, Porto Murtinho, Miranda, Corumbá, a exposição será realizada no período de 25 a 7 de fevereiro nos shoppings Campo Grande e Norte Sul Plaza.

A mostra é gratuita e aberta ao público, com 25 imagens diferentes em cada local de exposição, que retratam as condições laborais degradantes dos trabalhadores resgatados de propriedades rurais e diversas regiões no Estado nos últimos 5 anos.

A mostra é organizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MS) e Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), para promover ações para sensibilizar a sociedade civil e poder público sobre a necessidade de vigilância e enfrentamento constantes ao problema.

Durante esse período (25.01 a 07.02), acontecem outras ações, como divulgação em busdoor na Capital. As imagens foram capturadas por auditores fiscais do trabalho e demonstram, por exemplo, a água turva e com aspecto leitoso fornecida pelos empregadores para trabalhadores matarem a sede após exaustivas jornadas, colchões imundos, jogados ao chão de uma cobertura de pau a pique, buracos cavados usados as vezes de sanitário.

Escravidão moderna

Em 2020, o MPT-MS resgatou  63 trabalhadores que se encontravam em condições análogas às de escravo em quatro diferentes estabelecimentos, todos eles localizados na área rural do estado.

O número de resgates é 46% superior ao de 2019, onde 43 trabalhadores foram flagrados nestas condições, em seis propriedades rurais. As operações foram realizadas  por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público Estadual.

Conscientização sobre o trabalho escravo

O dia 28 de janeiro é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data criada em 2009 para homenagear trabalhadores assassinados durante uma inspeção para apurar denúncias em fazendas da região de Unaí (MG). O Brasil reconheceu a existência de trabalho análogo à escravidão em 1995, o qual está tipificado no Artigo 149 do Código Penal como aquele em que pessoas estão submetidas a trabalhos forçados; jornadas tão intensas que podem causar danos físicos; condições degradantes; e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

A Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) busca resguardar de várias maneiras os trabalhadores no Estado, e dentre as diversas ações das políticas públicas do trabalho está o combate ao trabalho análogo à escravidão. Para tanto, em 18 de setembro de 2019 o Governo do Estado instituiu por meio de decreto a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MS) que faz parte da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo(Conatrae).

Serviço

Exposição “Trabalho Escravo”

Shopping Campo Grande
Avenida Afonso Pena, 4.909 – Bairro Santa Fé
Horário: 10h às 22h (segunda-feira à sábado) e 12h às 20h (domingos)

Shopping Norte Sul Plaza
Avenida Presidente Ernesto Geisel, 2.300 – Bairro Joquei Clube
Horário: 10h às 22h (segunda-feira à sábado) e 12h às 20h (domingos)

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