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quinta-feira, 16 de maio, 2024
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Comércio da Capital pode abrir as portas no feriado prolongado da próxima semana

O comércio de Campo Grande pode funcionar normalmente nos feriados de 11 e 12 de outubro, quarta e quinta-feira da semana que vem, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo Campo Grande e o Sindicato dos Empregados no Comércio.

No entanto, as lojas que optarem por abrir durante esses feriados precisarão informar ao sindicato laboral com antecedência de até cinco dias, por escrito e com protocolo. É crucial que as empresas estejam em conformidade com as leis trabalhistas em relação aos dias de folga e pagamentos.

No dia 11, que é um feriado estadual em celebração à criação do Estado de Mato Grosso do Sul, e no dia 12, feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, os empresários que optarem por abrir seus estabelecimentos deverão compensar os funcionários com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte, dentro de um intervalo máximo de 15 dias, além de um abono no valor de 7% do piso salarial, a ser pago até o final do expediente. Também devem cobrir eventuais despesas com refeição dos funcionários.

O horário de atendimento ao público varia de acordo com cada estabelecimento, sendo importante que os consumidores verifiquem as informações diretamente nos canais de atendimento das lojas que desejam visitar. Contudo, é válido ressaltar que o horário de trabalho, exceto para os estabelecimentos em shoppings, deve ser das 09h às 18h, com um intervalo intrajornada mínimo de 1 hora.

Adicionalmente, as empresas localizadas nos condomínios comerciais anexos aos supermercados e hipermercados seguirão o horário de fechamento desses estabelecimentos, observando o limite de jornada e as escalas indicadas.

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