Congresso retoma ano legislativo nesta quarta-feira com votações

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(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Presidentes Jair Bolsonaro e Luiz Fux, do STF, estarão presentes

O Congresso Nacional faz, nesta quarta-feira (2), às 15 horas (de MS), uma sessão solene para dar início às atividades deste ano, que promete ser mais curto para os congressistas graças ao calendário eleitoral. Câmara e Senado pretendem se debruçar sobre temas espinhosos ao longo do ano, começando pela tentativa de reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final.

Na tarde desta quarta, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, no plenário da Câmara para a cerimônia.

Rito

Como todos os anos, a sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço de seu mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para este ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL) e, por último, do Senado, Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e o presidente da Câmara sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da Presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada.

Sessões

Na Câmara, por causa do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus no país, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o carnaval. No Senado, que tem número bem menor de parlamentares, o formato será semipresencial e reavaliado pelo presidente da Casa quando necessário.