14/06/2019 09h45
Por: Redação
O deputado Cabo Almi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca – FPESCA, na Assembleia Legislativa, presidiu mais uma Audiência Pública que debateu o Decreto do governo do Estado que implanta a “Cota Zero” para a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. A reunião aconteceu na noite de quinta-feira (13) no Salão Social da Comunidade do Distrito Águas do Miranda, em Bonito, com a presença de muitos pescadores e pescadoras, comerciantes e empresários do setor pesqueiro.
Vale ressaltar, que o deputado Cabo Almi, em nome dos trabalhadores e empresários da pesca, apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto “Cota Zero” do governador, porém, não logrou êxito, os deputados da CCJ não conheceram da constitucionalidade e mandaram para a gaveta, permanecendo o atual decreto governamental.
Cabo Almi, assegura que, o que se pretende, é encontrar meios mais adequados para a preservação dos rios, com o repovoamento de peixes, o combate a pesca predatória, os agrotóxicos, o assoreamento e o desmatamento das matas ciliares, permitindo assim, a normalidade das famílias que vivem da pesca nos rios do nosso Estado.
É unanime a indignação dos trabalhadores que vivem da pesca, comerciantes, vendedores de iscas, proprietários de hotéis, pousadas, consumidores, turistas em geral com o Decreto da forma que foi publicado. É urgente e necessário se fazer uma boa adequação, para não prejudicar os pescadores nem o meio ambiente, afinal, todos fazem parte desta cadeia produtiva.
Ao final, ficou decidido que será feito uma solicitação aos deputados estaduais, componentes da FPESCA, para que agendem uma audiência com o governador Reinaldo Azambuja, com a máxima urgência para se tratar dos impactos na Cadeia Produtiva da Pesca com a vigência do Decreto nº 15.166/19 que estabelece cota zero nos rios de Mato Grosso do Sul.
Participaram da mesa dos debates, além do deputado estadual Cabo Almi, Luísa Lima, Presidente da Câmara Municipal de Bonito, Lucimara Henrique, Presidente da Colônia de Pescadores Z11, Sonia Maria Percigili, Vice-Presidente da Associação e Pescadores de Águas do Miranda, Étila Guedes, advogada e empresária no ramos de isca e pesca, Valdecir Amorim, Coordenador Estadual da Federação das Associações Quilombola – FENAQ, Monaliza Oliveira Machado, Presidente da Associação de Moradores Águas do Miranda.
