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quinta-feira, 13 de fevereiro, 2025
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Defensoria debate sobre sistema e-Sfinge em reunião no TCE-MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma reunião na terça-feira (21) com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O objetivo do encontro foi o de tratar ajustes de procedimentos do e-Sfing.

A instituição foi representada pelo defensor público adido ao gabinete, Pedro de Luna Souza Leite e pelo coordenador de licitações, Andrei Francisco Dávalo Mendonça.

O sistema e-Sfinge está em funcionamento desde o dia 16 de dezembro de 2024 e permite que os jurisdicionados enviem automaticamente as prestações de contas por meio de uma interface de programação de aplicativos (API), facilitando e agilizando todo o processo.

Com apenas um mês desde o lançamento do novo sistema pelo TCE/MS, 76 dos 79 conseguiram completar com sucesso a primeira etapa do processo, enviando as leis orçamentárias, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Embora o objetivo do e-Sfinge seja otimizar o envio de informações e elevar a eficiência na gestão de dados, destacamos a importância de ser estabelecido um cronograma realista e exequível para adoção do novo sistema. Enfatizamos que a implementação adequada requer análise criteriosa dos requisitos técnicos e legais, desenvolvimento de módulos de integração, testes e treinamento apropriado dos usuários finais. Por isso, manifestamos preocupação quanto aos prazos estabelecidos pelo TCE, defendendo um processo de implementação que não comprometa a qualidade e continuidade do serviço público”, disse o defensor adido ao gabinete.

Já o coordenador de licitações considerou que “a reunião nos auxiliou a entender os objetivos e métodos de implantação, tendo em vista que a DPE/MS terá que se adaptar ao novo sistema e mobilizar equipes internas para a operacionalização e gestão do e-Sfinge. Além disso, ouvimos como se encontram os demais entes, como o Poder Executivo, MP e Judiciário, para que juntos possamos unir esforços e entendimentos na eficiência desta implementação, haja vista que sistemas como financeiro, de planejamento e orçamentário são unos, ou seja, utilizados por todos as unidades do Estado de MS, fazendo com que haja entendimento uníssono e alinhamento quanto ao novo sistema. Saímos com um resultado proveitoso do encontro”.

Participaram da reunião representantes da MS Gás, do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e do Governo do Estado.

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