A análise da eventual anistia a condenados pela trama golpista de 8 de janeiro abriu nova frente de tensão no Congresso Nacional, em meio a um cenário já marcado por disputas internas e desconfiança entre Câmara e Senado. Ainda sem previsão para chegar ao plenário, a proposta divide partidos e expõe divergências sobre a extensão do perdão.
O relator do tema, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem conduzido reuniões com bancadas na tentativa de construir um texto de consenso. A ideia é buscar um meio-termo, mas a resistência é grande. O PL exige anistia ampla, geral e irrestrita, enquanto o PT descarta qualquer possibilidade de benefício a mandantes do golpe, sobretudo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Partidos do centrão, por sua vez, defendem apenas a redução de penas, sem mexer na inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
A atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em defesa da anistia total tem gerado desconforto inclusive dentro da própria direita. Nesta quinta-feira (25), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), esteve com Eduardo nos Estados Unidos, ao lado de Paulo Figueiredo. O encontro foi registrado e divulgado nas redes sociais.
Entre deputados, o temor é aprovar um texto que acabe rejeitado pelo Senado, como ocorreu recentemente com a chamada PEC da Blindagem. A proposta, que ampliava proteções jurídicas a parlamentares, foi arquivada pelos senadores após aprovação com folga na Câmara, deixando os deputados expostos ao desgaste político.
Além disso, declarações de Paulinho da Força associando a votação da anistia à aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais provocaram mal-estar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu e negou qualquer vinculação entre os projetos. Ele garantiu que a votação da isenção do IR ocorrerá no próximo dia 1º de outubro.
O tema da isenção também tem gerado atritos entre as Casas. Enquanto a Câmara avançou na tramitação, o Senado iniciou a análise posteriormente, movimento interpretado por deputados como forma de pressão. Para o governo, o objetivo central é assegurar que a medida – uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – seja aprovada até o fim do ano, sem provocar novos embates entre parlamentares.
