A Ejud-MS está com inscrições abertas até sexta-feira, dia 19 de maio, para o curso “O Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça: da teoria à prática”, destinado aos magistrados de MS para aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero em todas as fases do processo civil, eleitoral e penal em cumprimento a Resolução n. 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O curso será realizado nos dias 24, 25 e 26 maio, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 horas e são oferecidas 50 vagas para magistrados do Poder Judiciário de MS. A formação é realizada pela Ejud-MS em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJEMS) e foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é válido para vitaliciamento e promoção por merecimento.
Coordenada pela juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, a capacitação terá uma primeira parte na modalidade à distância, no dia 24 de maio, realizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-MS, que abrange Ambientação e Sala de Aula Invertida para prévio estudo de material disponibilizado. Já a segunda parte, com aulas presenciais, acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, no prédio da Ejud-MS, na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, Chácara Cachoeira, em Campo Grande-MS.
O Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será o foco central do curso, que também abrange outros temas relevantes, como as interseccionalidades da construção do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no Brasil, a aplicação do protocolo no processo civil e eleitoral, nos feitos criminais de competência da Justiça Estadual e sua aplicação na prática, além dos direitos humanos das mulheres no plano internacional.
As aulas presenciais serão ministradas por formadores com qualificação acadêmica e atuação na temática, como a desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas da Silva; as juízas de MS Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Helena Alice Machado Coelho; além dos juízes Márcio Coelho de Freitas; Amini Haddad Campos; Raffaela Cássia de Sousa; Adriana Ramos de Mello e o professor de Direito, Valerio de Oliveira Mazzuoli.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Virtual da Ejud-MS (SEjudWeb), no endereço eletrônico https://sejud.tjms.jus.br/index.php/secretaria/inscricao, de 15 a 19 de maio de 2023, ou até que sejam preenchidas todas as vagas.
Saiba mais – A iniciativa visa capacitar magistrados do Poder Judiciário de MS em cumprimento a Resolução n. 492, de 17 de março de 2023, que estabelece, para adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo grupo de trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021.
Fonte: Ascom TJ-MS
