Publicado em 19/03/2018 18h53
Eleitor que não fez a biometria terá título cancelado e deve procurar cartório
Da redação
Cerca de 10% do eleitorado de Campo Grande perdeu o prazo para o cadastramento biométrico, que encerrou no domingo (18), e terão o título de eleitor cancelado, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Sem o título, o cidadão não pode tirar o CPF, passaporte, se inscrever em concurso público. Mas o cancelamento não gera multa.
Segundo a diretora geral do TRE-MS, Letânia Coutinho, o eleitor para regularizar sua situação, basta comparecer ao cartório eleitoral a partir do dia 26 de março, e regularizar a situação o quanto antes, sem qualquer multa a ser paga. O título voltará a ficar ativo imediatamente,
“Quem não compareceu até o dia de ontem que era o encerramento da nossa revisão cadastral, esse eleitor com certeza vai ter o título cancelado. O que ocorre, como temos o sistema nacional que fecha no dia 9 de maio, é importante que o eleitor procure o cartório para que dentro da situação de cada um, tente reverter esse processo”, afirmou Letânia.
Sem o título, o cidadão fica impedido de fazer o Cadastro de Pessoa Física (CPF), tirar o passaporte e se inscrever em concurso público. “O cancelamento não gera multa que estão dizendo”, alertou a diretora do TRE-MS.
TSE
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece ainda que é falsa a mensagem que circula pela internet afirmando que a multa para quem não fizer a biometria é de R$ 150, e que haverá o cancelamento de documentos como CPF, entre outros.
“A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos, a não ser o título de eleitor, mesmo assim somente no caso de ele ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar, ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores”, conforme consta no site do TSE.
