Empresas tributadas pelo regime de Lucro Real têm até o fim de novembro para destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O mecanismo permite direcionar recursos para iniciativas aprovadas pelo Ministério da Saúde sem custo adicional para as empresas, uma vez que o valor destinado é deduzido do imposto a recolher.
Em Mato Grosso do Sul, duas instituições buscam apoio por meio do programa: o Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas.
Segundo o coordenador de Responsabilidade Social e Leis de Incentivo do Sesi, Ítalo Milhomem, cerca de 3.500 empresas sul-mato-grossenses são tributadas pelo Lucro Real e poderiam utilizar o mecanismo, mas menos de 50 já realizaram esse tipo de destinação.
“Essas empresas podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido para projetos aprovados pelo PRONON. O valor é abatido integralmente do tributo federal a ser recolhido, permitindo que os recursos sejam aplicados diretamente em iniciativas da área da saúde”, afirma.
Hospital de Câncer: aquisição de equipamento de ressonância magnética
O Hospital de Câncer Alfredo Abrão busca captar recursos para a aquisição de um equipamento de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de 1,5 Tesla destinado ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto prevê investimento de R$ 5,4 milhões e tem como objetivo ampliar a oferta de exames e contribuir para o diagnóstico precoce do câncer. A instituição atende pacientes de 35 municípios de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o hospital, cerca de 15 mil pessoas aguardam atualmente por exames de ressonância magnética no Estado. Pelo sistema de regulação de Campo Grande, são autorizados aproximadamente 40 exames por mês, o equivalente a cerca de 480 exames anuais.
Com a aquisição do equipamento, a estimativa é realizar até 25 exames por dia, alcançando aproximadamente 550 procedimentos mensais. Em dois anos, cerca de 13,2 mil pacientes poderão ser atendidos pelo SUS.
Dados apresentados pela instituição indicam que aproximadamente 10 mil novos casos de câncer são diagnosticados anualmente nos municípios atendidos pelo hospital. Desse total, cerca de 46,2% são identificados em estágios avançados da doença, classificados nos níveis III e IV.
Hospital de Três Lagoas: implantação do centro de radioterapia
O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, busca recursos por meio do PRONON para implantar um Centro Oncológico de Radioterapia voltado ao atendimento de pacientes da região Costa Leste de Mato Grosso do Sul.
A proposta tem como objetivo ampliar a oferta regional do tratamento e reduzir a necessidade de deslocamentos para outros municípios. Atualmente, pacientes em tratamento radioterápico podem percorrer até 400 quilômetros para realizar uma única sessão, o que exige viagens frequentes ao longo do tratamento.
O projeto prevê investimento de R$ 10,6 milhões para ampliação da estrutura de atendimento oncológico e implantação do serviço de radioterapia em Três Lagoas.
Segundo a instituição, a oferta local do tratamento permitirá que pacientes da Costa Leste realizem o atendimento mais próximo de suas residências, reduzindo deslocamentos e ampliando o acesso ao serviço especializado.
A implantação do centro também prevê a aquisição de equipamentos para realização dos procedimentos radioterápicos na região.
Como apoiar
Empresas tributadas pelo regime de Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido a projetos aprovados pelo PRONON. O prazo para formalização das destinações termina em novembro.
Os dois projetos contam com apoio da área de Responsabilidade Social do SESI-MS, por meio do Programa SESI Leis de Incentivo, que orienta empresas sobre a utilização dos mecanismos de incentivo fiscal.
Contatos para informações sobre os projetos:
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Três Lagoas)
Paula Souza – (67) 99206-2604
Hospital de Câncer Alfredo Abrão (Campo Grande)
Luciana – (67) 99856-4550
SESI Leis de Incentivo – (67) 99231-1578
