Ações de cidadania realizadas pela Defensoria Pública nas aldeias de Mato Grosso do Sul possibilitaram a emissão de 298 documentos de identidade (RG) indígenas somente neste ano, de janeiro a maio. Os registros são emitidos pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), um dos parceiros da iniciativa.
Segundo o diretor do Instituto, Márcio Cristiano Paroba, foram beneficiados 181 indígenas de comunidades de Amambai, 78 de Caarapó e 39 de Coronel Sapucaia. E esse número pode aumentar até o final do semestre, já que outras ações estão programadas para Japorã, Tacuru, Paranhos e Miranda até junho.
“A emissão do documento de identidade para os indígenas é importante, pois garante direitos e deveres. Dá cidadania para a pessoa”, ressaltou Paroba.
Os mutirões de cidadania para expedição de documentos são coordenados pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Na ação mais recente, realizada na Reserva indígena Te’yikue, em Caarapó, no final de abril, foram prestados 168 atendimentos jurídicos pelos defensores e assessores; 100 atendimentos de orientações gerais de documentos pendentes; 10 agendamentos para casamento coletivo; e três encaminhamentos de Registro de Certidão de Nascimento direto com o cartório. Isso tudo além da emissão dos RGs, detalhou o coordenador do NUPIIR, defensor Lucas Colares Pimentel.
Já o defensor Danilo Shiroma falou, na oportunidade, sobre a importância da emissão dos documentos: “viabilizam o acesso aos serviços do SUS, à escola, ao Título de Eleitor, aos benefícios sociais, ao ajuizamento de ações judiciais, entre outros, e a parceria entre a Defensoria Pública, a Sejusp e a Prefeitura Municipal de Caarapó proporciona dignidade e cidadania aos indígenas”.
