O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ficou lotado de produtores rurais, representantes do agro e diversos segmentos ligados ao Pantanal para acompanharem a primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei 343/2023, que estabelece normas sobre o bioma. A sessão foi realizada na tarde da última quarta-feira (29) e se estendeu até o início da noite.
O diretor-executivo da Famasul, Lucas Galvan, esteve presente e destacou a importância do PL, construído com consenso e equilíbrio entre representantes das partes diretamente envolvidas com o Pantanal.
“A Famasul é favorável ao texto entregue pelo governador Eduardo Riedel, porque houve um consenso entre produtores rurais, governo do estado, instituições ligadas ao Pantanal e o Ministério do Meio Ambiente. Foi um trabalho árduo, de 90 dias, pensando na sustentabilidade do bioma e na vida de mulheres e homens que vivem no Pantanal”, afirmou Galvan.
“Hoje é um dia histórico. Vamos iniciar nesta casa de leis um debate amplo para, posteriormente, encontrarmos o caminho mais preciso possível de um ponto de equilíbrio”, destacou o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALEMS e proponente da pauta, deputado estadual Renato Câmara.
Contribuições sobre o projeto de lei do Pantanal
O secretário-executivo de Meio Ambiente do Estado, Arthur Falcette, apresentou detalhes e ouviu contribuições sobre o projeto de lei do Pantanal. Em sua fala, Falcette enalteceu a importância do agro para o desenvolvimento sustentável do bioma.
“A presença de gado, além de ser uma atividade tradicional, que acontece há 300 anos no bioma, tem uma função ecológica muito grande e importante. A pecuária é uma das grandes ferramentas que nós temos para redução da biomassa existente, e isso ajuda na prevenção de grandes incêndios.”, destacou.
Também estiveram presentes o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson de Barros, e o secretário, Luciano Leite; o presidente da Novilho Precoce/MS, Rafael Gratão; o presidente da Sodepan (Sociedade de Defesa do Pantanal), Marcelo Rondon; o diretor-executivo do Instituto Taquari Vivo, Renato Roscoe; a chefe de gabinete da Seinfra, Luana Ruiz; a presidente do Viva Pantanal, Tatiana Nogueira; o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes; o diretor-presidente do Imasul, André Borges; o vice-presidente da Acrissul, Dácio Queiroz; o presidente da ALEMS, Gerson Claro, além de outros deputados estaduais.
A proposta, do Poder Executivo, foi entregue pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28). A expectativa é que o Projeto de Lei seja votado até o dia 20 de dezembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Sistema Famasul
