Uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem ajudado a identificar automaticamente quando uma das partes de um processo falece. A solução, chamada Projeto Zumbi, consulta bases nacionais de registros de óbito e informa ao Judiciário sempre que encontra uma correspondência, permitindo que o processo siga com as providências legais necessárias sem depender exclusivamente de conferências manuais.
Com isso, evita-se que processos continuem tramitando sem a informação do falecimento de alguma das partes, reduzindo retrabalho e permitindo a adoção mais rápida das medidas cabíveis. Idealizado pela juíza Adriana Lampert, titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, o projeto foi desenvolvido pelo Departamento de Sistemas Judiciais, por meio da Coordenadoria de Automação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
A ferramenta utiliza o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), plataforma nacional que reúne informações dos cartórios de registro civil e integra a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Nesta primeira etapa, a solução atua exclusivamente nos fluxos criminais do TJMS, monitorando processos em diferentes fases da tramitação, como os que aguardam sentença, decisão ou despacho, além de monitorar prazos, audiências, mandados e outras movimentações processuais.
Funcionamento – O Projeto Zumbi entrou em operação em caráter piloto em agosto de 2025 e, após ajustes e aprimoramentos realizados pela equipe de desenvolvimento, passou a funcionar nas configurações atuais em março de 2026. O sistema monitora continuamente processos selecionados e realiza consultas automáticas, que são concluídas em cerca de dois segundos e repetidas automaticamente a cada 30 dias, para identificar eventuais registros de óbito durante a tramitação das ações.
Antes de informar o resultado ao processo, a ferramenta realiza diversas verificações para evitar erros e descarta automaticamente situações incompatíveis com os dados cadastrados. Nos casos em que as informações apresentam divergências ou não permitem uma conclusão segura, a conferência é feita manualmente.
Após a confirmação do óbito, a automação também auxilia na execução das etapas seguintes, como a solicitação de certidões, a inclusão de documentos no processo e outras providências para o regular andamento da ação.
Desde que entrou em funcionamento, o Projeto Zumbi já monitorou 98.983 itens processuais. Nesse universo, localizou 6.727 possíveis registros de óbito e confirmou 3.286 após as etapas de validação. Outras 3.441 ocorrências foram descartadas por apresentarem inconsistências ou divergências cadastrais, o que demonstra a preocupação da ferramenta em reduzir falsos positivos.
Desenvolvido integralmente por equipes do Tribunal, o Projeto Zumbi reduz a dependência de consultas manuais para a identificação de óbitos e ajuda a manter os processos atualizados ao longo da tramitação. Com isso, o Judiciário passa a ter acesso mais rápido a informações que podem influenciar diretamente o andamento das ações, permitindo a adoção das medidas cabíveis em cada caso com maior celeridade e eficiência.
