Candidato citou decisão do TSE sobre as regras do programa; STF autorizou participação de Renan Santos
O debate presidencial da TV Globo, marcado para a noite desta quinta-feira (1º), sofreu mudanças nas regras e na lista de participantes após uma sequência de decisões judiciais envolvendo candidatos que não comparecerão ao encontro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a emissora de exibir o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de Renan Santos (Missão). Horas depois, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que também não participaria do debate.
A decisão sobre o espaço destinado a Lula foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE. O presidente havia comunicado que não participaria do programa e estaria, no mesmo horário, em entrevista ao podcast Flow. A magistrada suspendeu a regra que previa a exibição do local reservado ao candidato ausente e também impediu que os demais participantes fizessem perguntas diretamente dirigidas a ele.
Segundo a ministra, a participação em debates é facultativa e a regra estabelecida pela emissora poderia produzir um efeito de pressão para que candidatos comparecessem ao programa. Na avaliação apresentada na decisão, a exibição destacada do espaço vazio identificado com o nome de um candidato ausente poderia ultrapassar a função de informar sobre a ausência.
A decisão também prevê que a emissora preserve a possibilidade de resposta caso sejam feitas afirmações ofensivas ou consideradas inverídicas sobre Lula durante o debate.
Pouco depois, Flávio Bolsonaro anunciou nas redes sociais que desistiria do encontro. O candidato afirmou que tomou a decisão em razão do que classificou como “censura” determinada pelo TSE e disse que daria mais detalhes posteriormente.
A sequência de decisões começou ainda antes. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia determinado a participação de Romeu Zema (Novo) no debate. A decisão alterou o entendimento aplicado anteriormente sobre os critérios para presença de candidatos em debates de rádio e televisão.
STF determina participação de Renan Santos
Outro capítulo da disputa judicial ocorreu nesta quinta-feira. O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que Renan Santos participe do debate da Globo.
O pedido foi apresentado pelo Solidariedade, partido que apoia a candidatura de Renan, em uma reclamação que tramitava na Corte. Antes da decisão de Gilmar, pedidos para inclusão do candidato haviam sido rejeitados no TSE e pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
Gilmar considerou que a participação de Renan deveria ser assegurada com base nos princípios da liberdade de expressão e do pluralismo político. O ministro também avaliou que, diante da abertura de uma vaga no debate, a candidatura deveria ser considerada de acordo com os critérios previstos para eventual substituição.
A decisão determinou que Renan tenha condições equivalentes às dos demais participantes, incluindo tempo para perguntas e respostas, com adaptações necessárias à dinâmica do programa.
Quem participa do debate
Com as decisões judiciais e a desistência anunciada por Flávio Bolsonaro, a configuração do programa passou por alterações ao longo desta quinta-feira.
Lula havia sido convidado, mas decidiu não comparecer. Flávio também anunciou a desistência. Romeu Zema teve a participação garantida por decisão do TSE, enquanto Renan Santos foi incluído por determinação do STF. Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) também estavam previstos para o encontro.
O debate será mediado pelo jornalista César Tralli e está previsto para começar às 21h30, após o Jornal Nacional, diretamente dos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. A transmissão também será feita pelo g1 e pela GloboNews.
Como seria o formato
O programa foi planejado com quatro blocos de perguntas e respostas, sendo dois com temas determinados e dois de tema livre, além das considerações finais.
A proposta da emissora prevê que os candidatos façam perguntas entre si. O participante responsável pela pergunta teria dois minutos para dividir entre a formulação da questão e a réplica. Quem responde teria três minutos para distribuir entre resposta e tréplica.
O cenário também utiliza um mapa do Brasil como elemento central. Entre os temas previstos estão a preservação da Amazônia, a segurança nas fronteiras, o combate ao crime organizado e os desafios de infraestrutura para as exportações.
Com as decisões judiciais anunciadas ao longo do dia, a dinâmica original precisou ser adaptada para atender às determinações do TSE e do STF.
Disputa judicial sobre debates
A participação de candidatos em debates eleitorais é regulamentada pela legislação eleitoral e pelas regras estabelecidas pelas próprias emissoras, respeitados os critérios previstos em lei.
A legislação garante a participação de candidatos de partidos ou federações que atendam aos requisitos mínimos de representação parlamentar. Para candidaturas que não se enquadram nesse critério, a participação pode depender de convite da emissora, desde que sejam observadas regras de isonomia e critérios objetivos.
O debate da Globo ocorre três dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para domingo (4).
