O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou 21 investigados réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir a permanência de Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima, após as eleições de 2022. Os 34 denunciados foram divididos em cinco grupos, sendo que dois ainda aguardam julgamento pela Primeira Turma da Suprema Corte.
O núcleo 3, formado por 11 militares do Exército e 1 policial federal, será julgado nas próximas semanas. O julgamento está marcado para os dias 20 e 21 de maio, com sessões às 9h30 e 14h, conforme o cronograma divulgado pelo STF. Já o julgamento do núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ainda não tem data definida, uma vez que Figueiredo Filho reside fora do Brasil e não foi localizado para ser notificado.
Réus do Núcleo 3
Os réus do núcleo 3 incluem nomes de alta patente das forças armadas e um policial federal. Veja a lista dos acusados:
- Wladimir Matos Soares (Policial Federal)
- Bernardo Romão Correa Netto (Coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (Tenente-Coronel)
- Estevam Theophilo (General)
- Fabrício Moreira de Bastos (Coronel)
- Hélio Ferreira (Tenente-Coronel)
- Márcio Nunes De Resende Júnior (Coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (General)
- Rafael Martins De Oliveira (Tenente-Coronel)
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (Tenente-Coronel)
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (Tenente-Coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (Tenente-Coronel)
Acusações contra os réus
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os denunciados de envolvimento em um plano para frustrar o resultado das eleições de 2022, além de impedir a transição democrática de poder. Os principais crimes apontados são:
- Liderança de organização criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Ação penal e próximos passos
Com o recebimento das denúncias, as ações penais contra os réus serão iniciadas. A partir desse momento, os acusados terão o prazo de cinco dias após a publicação dos acórdãos para apresentarem suas defesas prévias. Em seguida, inicia-se a fase de instrução criminal, com a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, produção de provas periciais e eventuais diligências para esclarecer pontos controversos.
Após essa etapa, será agendada a data para o interrogatório dos réus. Caso algum acusado tenha firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os outros réus começarão a contar após a defesa do colaborador.
Finalizada essa fase processual, o relator do caso preparará um relatório com o resumo dos fatos e seu voto, sendo que não há prazo específico para a conclusão dessa análise. Quando o processo estiver pronto para julgamento, o relator liberará o caso para inclusão na pauta do colegiado, onde ocorrerá a decisão final.
Esse julgamento reflete a continuidade das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando grupos bolsonaristas tentaram invadir as sedes dos Três Poderes, em um dos maiores atentados contra a democracia no Brasil.
