Proposta enviada ao Congresso reduz de 357,5 mil para 175,6 mil o número de bolsas
A proposta de orçamento para 2027 coloca sob pressão uma das principais fontes de financiamento da pós-graduação e da formação de professores no país. O governo federal prevê reduzir em R$ 424,6 milhões os recursos destinados às bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e diminuir em 181.958 o número de bolsas previstas para o próximo ano.
Os números constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta ainda não é definitiva e poderá ser modificada pelos parlamentares durante a tramitação. O Ministério do Planejamento disponibilizou os dados do projeto e os comparativos orçamentários oficiais.
No conjunto das ações voltadas à formação de pesquisadores e professores e ao desenvolvimento da produção científica, estão previstos cerca de R$ 3,7 bilhões para 2027. No PLOA de 2026, a previsão era de quase R$ 4,2 bilhões. A redução chega a aproximadamente 10,2%.
Já a quantidade total de bolsas consideradas na proposta cai de 357.583 para 175.625. A diferença representa uma redução de pouco mais da metade do número previsto anteriormente.
Bolsas de pós-graduação
A principal parcela do orçamento da Capes destinada às bolsas está relacionada ao ensino superior. Para essa área, a previsão de recursos passa de R$ 3,15 bilhões no PLOA de 2026 para R$ 2,88 bilhões em 2027.
A redução é de R$ 268,1 milhões, equivalente a 8,52%.
Também diminui o número estimado de beneficiários. A proposta prevê 85.589 bolsas para 2027, contra 102.390 projetadas anteriormente.
A Capes é responsável por ações relacionadas à avaliação e ao fortalecimento dos programas de mestrado e doutorado, além de financiar a formação de pesquisadores e iniciativas de cooperação científica no Brasil e no exterior.
Formação de professores também perde recursos
Outro grupo afetado pela proposta é o de programas voltados à formação de professores da educação básica.
A previsão de recursos para essas ações cai de aproximadamente R$ 1,02 bilhão no PLOA de 2026 para R$ 862,4 milhões em 2027. A diferença é de R$ 156,5 milhões, ou 15,36%.
O número de bolsas projetado para esse segmento também sofre forte redução: passa de 255.193 para 90.036.
Entre os programas que recebem recursos nessa área estão iniciativas como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e a Residência Pedagógica.
Somadas as reduções previstas nas duas principais frentes de bolsas, a quantidade projetada para 2027 fica 181.958 abaixo do número considerado no orçamento anterior.
Orçamento total da Capes
Considerando todas as ações da fundação, o PLOA de 2027 prevê R$ 4,69 bilhões para a Capes, ante R$ 5,09 bilhões projetados no PLOA de 2026.
A diferença é de aproximadamente R$ 400 milhões.
O orçamento da instituição, no entanto, não apresenta redução uniforme em todas as áreas. O Portal de Periódicos, que permite o acesso de instituições e pesquisadores a conteúdos científicos, permanece com previsão de R$ 454,6 milhões.
Também foram mantidos os valores previstos para ações de capacitação e formação na educação básica, de R$ 126,3 milhões; para fomento a ações de graduação, pós-graduação e pesquisa, de R$ 39 milhões; e para avaliação da educação superior e da pós-graduação, de R$ 12,8 milhões.
Gastos administrativos aumentam
Enquanto as bolsas enfrentam redução na proposta, os recursos destinados à gestão e à manutenção da Capes apresentam aumento.
A previsão para essas despesas passa de R$ 287,9 milhões em 2026 para R$ 322 milhões em 2027. O acréscimo é de R$ 34,1 milhões, ou 11,85%.
O aumento está relacionado principalmente a despesas de pessoal, encargos e custeio administrativo.
Governo diz que busca recomposição
Em manifestação, o Ministério da Educação afirmou que mantém contato com a equipe econômica e com parlamentares para evitar que o orçamento efetivamente destinado à Capes no próximo exercício sofra redução.
Segundo a pasta, desde 2023 o governo vem promovendo uma recomposição do orçamento da fundação. O MEC informou que os recursos passaram de R$ 3,50 bilhões em 2022 para R$ 5,27 bilhões em 2023 e chegaram a R$ 5,58 bilhões em 2025.
A Capes também continua lançando programas e editais para apoiar a pós-graduação e a pesquisa. Em setembro de 2026, por exemplo, a instituição abriu inscrições para o programa de apoio a eventos científicos de 2027, com propostas que podem ser apresentadas por instituições de ensino superior, entidades de pesquisa e associações científicas.
O governo ressalta que os números apresentados no PLOA são uma proposta inicial. O texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional e poderá sofrer alterações antes da aprovação do orçamento definitivo para 2027.
