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sexta-feira, 26 de abril, 2024
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Governo prorroga uso da Força Nacional nas fronteiras até 2021

Segundo texto publicado no DOU, efetivo será disponibilizado por mais 180 dias, para prevenção e repressão de delitos nas fronteiras do país

O governo autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional na prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em apoio à PF (Polícia Federal), por 180 dias, desta terça-feira (10), até 8 de maio de 2021. A medida foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública, é quem assina o texto.

Em maio deste ano, o ministro já havia autorizado extensão por 180 dias das operações, em prazo que se encerrava na segunda-feira (9).

Segundo o texto, o número de soldados a ser disponibilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, caso seja necessário. 

Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão assistido, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento da portaria. 

Na mesma edição do DOU, Mendonça autorizou o emprego da Força Nacional, em apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará, por 90 dias a contar a partir da publicação.

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