A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (25). Neste primeiro dia, o horário é reservado a candidatos a senador, deputado federal, estadual ou distrital e governador.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
Em Mato Grosso do Sul
Veja a ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral foi definida conforme o registro de candidatura de cada coligação:
Candidatos ao Governo
Federação PSOL REDE (PSOL-50 / REDE-18) de Adonis Marcos – 19 segundos + 31 inserções
Tocando Em Frente Para Cuidar Da Nossa Gente (18-PODE/90-PROS/44-UNIÃO) de Rose Modesto – 2 minutos e 2 segundos + 199 inserções
Coligação Trabalhando Por Um Novo Futuro (12-PDT/22-PL/11-PP/40-PSB/45 PSDB/23-CIDADANIA/1O-REPUBLICANOS) de Eduardo Riedel – 3 minutos e 40 segundos + 360 inserções
Ao Trabalho De Novo, Com A Força Do Povo (27-DC/15-MDB/77-SOLIDARIEDADE) de André Puccinelli – 58 segundos + 95 inserções
Coligação Muda MS (51-PATRIOTA/20-PSC/55-PSD/14 PTB) de Marquinhos Trad – 1 minuto e 13 segundos + 120 inserções
Federação Brasil de Esperança Fé Brasil (13-PT/65-PC do BP/43-PV) de Giselle Marques -1 minuto e 23 segundos + 135 inserções
Partido da Causa Operaria (29-PCO) de Magno Souza– 7 segundos + 12 inserções
Mudança De Verdade (70-AVANTE/28-PRTB) de Capitão Contar – 15 segundo e 24 inserções
Candidatos ao Senado
PSOL: Anízio Tocchio – 11 segundos
União Brasil: Luiz Henrique Mandetta – 1 minuto e 9 segundos
PSD: Juiz Odilon – 42 segundos
PP: Tereza Cristina – 2 minutos e 4 segundos
PT: Professor Tiago Botelho – 47 segundos
Na último sábado (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) redefiniu a distribuição dos horários reservados à veiculação de propaganda gratuita nas emissoras de rádio e TV no Estado. Na ocasião foram elaborados o novo plano de mídia e também o sorteio das sobras provenientes da distribuição das inserções.
A realização da nova reunião levou em conta a comunicação recebida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à impropriedade existente no Sistema do Horário Eleitoral, posto que não observada a limitação impeditiva correspondente à cláusula de barreira, segundo a qual os partidos AGIR, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP não poderiam integrar o plano de mídia.
Dias e horários
A propaganda será exibida desta sexta-feira (26) até o dia 29 de setembro. Para o segundo turno, a transmissão ocorre entre os dias 7 e 28 de outubro. A divisão dos horários ficou da seguinte forma:
- Candidatos a Presidente da República: às terças e quintas-feiras e aos sábados das 6h às 6h12 e das 11h às 11h12 na rádio e das 12h às 12h12 e das 19h30 às 19h42, na televisão.
- Candidatos ao Senado: às segundas, quartas e sextas-feiras das 6h às 6h05 e das 11h às 11h05 no rádio; das 12h às 12h05 e das 19h30 às 19h35 na TV;
- Candidatos à Câmara Federal, Câmara Distrital ou Assembleias Legislativas: às segundas, quartas e sextas-feiras das 6h05 às 6h15 e das 11h05 às 11h15 no rádio; das 12h05 às 12h15 e das 19h35 às 19h45 na TV;
- Candidatos a governos estaduais: às segundas, quartas e sextas-feiras das 6h15 às 6h25 e das 11h15 às 11h25 no rádio; das 12h15 às 12h25 e das 19h35 às 19h45 na TV.
