Governo do Estado ampliou complementação financeira para procedimentos cardíacos, oncológicos, ortopédicos, bariátricos e do processo transexualizador
Hospitais de Mato Grosso do Sul que realizam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão contar com um reforço financeiro de até 300% sobre o valor dos procedimentos realizados. A atualização dos valores foi homologada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (24).
A medida altera os percentuais de complementação financeira destinados às unidades hospitalares que participam do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa voltada à ampliação do acesso da população a atendimentos e cirurgias especializadas.
Com a mudança, uma série de procedimentos passa a contar com maior incentivo financeiro, incluindo cirurgias nas áreas de cardiologia, oncologia, ortopedia e bariátrica, consideradas de alta complexidade e com grande demanda na rede pública.
A atualização também contempla cirurgias de redesignação sexual para homens e mulheres, além de procedimentos relacionados ao processo transexualizador, como histerectomia e mastectomia. Nestes casos, a complementação financeira passa de 100% para 300% sobre o valor principal pago pelo SUS.
Segundo a publicação oficial, a revisão dos percentuais tem como objetivo ampliar a capacidade de financiamento e estimular a realização de mais procedimentos cirúrgicos no Estado.
Mais recursos para cirurgias de alta complexidade
Entre os procedimentos beneficiados estão cirurgias oncológicas, como algumas intervenções realizadas no tratamento de câncer, incluindo gastrectomia videolaparoscópica, esofagogastrectomia, laparotomia exploradora, pancreatectomia parcial e colectomia.
Na área ortopédica, a atualização inclui procedimentos como artroplastias de quadril, cirurgias de revisão de próteses, implantes de joelho e reconstruções ligamentares.
Também foram incluídos tratamentos cirúrgicos para lesões no joelho, como procedimentos relacionados à ruptura do menisco.
Cirurgias cardíacas também terão reforço
A área cardiovascular está entre os segmentos contemplados pela nova tabela de complementação. A lista inclui procedimentos como correção de aneurisma ou dissecção da aorta, implantes e substituições de dispositivos cardíacos.
Também fazem parte das mudanças procedimentos envolvendo:
- implante de marcapasso;
- substituição de dispositivos cardíacos;
- implantação de cardioversor-desfibrilador;
- cirurgias para correção ou substituição de válvulas cardíacas;
- procedimentos de revascularização do miocárdio.
Em alguns casos, procedimentos que já recebiam complementação de 100% passam a contar com o percentual de 300%.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a alteração segue as regras do componente cirúrgico do programa federal de ampliação do acesso a especialistas e busca fortalecer a rede hospitalar responsável pelos atendimentos pelo SUS em Mato Grosso do Sul.
