Proposta sobre escala 6×1 deve avançar para votação no plenário nas próximas semanas
A proposta que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou prioridade na Câmara dos Deputados e pode avançar nas próximas semanas. Para acelerar a tramitação da PEC, o presidente da Casa, Hugo Motta, adotou uma estratégia incomum: ampliar o número de sessões deliberativas, inclusive em dias tradicionalmente sem votações, como segunda e sexta-feira.
A movimentação busca acelerar os trabalhos da comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da carga horária semanal e das mudanças no atual modelo de jornada de trabalho.
Pelo cronograma definido pela Câmara, a comissão deverá realizar uma sequência de reuniões nas próximas semanas para cumprir o prazo mínimo regimental de dez sessões do plenário antes da votação do parecer do relator, o deputado Leo Prates.
Durante esse período, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto. Depois disso, o relator ficará liberado para elaborar o parecer final, que será submetido à votação na comissão antes de seguir para análise do plenário da Câmara.
A tendência é que a comissão intensifique os trabalhos ao longo de maio, com debates sobre regras de transição e possíveis impactos econômicos da mudança para diferentes setores da economia. Também estão previstas audiências com trabalhadores, sindicatos, representantes empresariais e integrantes do governo federal.
A proposta é considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, que defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Já representantes do setor produtivo têm pressionado por medidas compensatórias, como incentivos fiscais, alegando possíveis impactos financeiros para empresas.
A comissão especial terá 38 deputados titulares e 38 suplentes, definidos conforme o tamanho das bancadas partidárias. Tanto a presidência do colegiado quanto a relatoria fazem parte de articulações políticas conduzidas pela presidência da Câmara.
Para que a PEC seja aprovada no plenário, será necessário o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois disso, o texto seguirá para o Senado, onde também precisará passar por duas votações.
Paralelamente à PEC, o governo federal também encaminhou ao Congresso um projeto de lei sobre o tema em regime de urgência. Apesar disso, a intenção da Câmara é concluir a tramitação da proposta constitucional antes do prazo final previsto para análise do projeto, no fim de maio.
