O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) restringiu o uso de produtos agrotóxicos contendo Tiametoxam, substância que dizima as abelhas, insetos importantes no processo de polinização vegetal.
Em comunicado publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), o órgão manteve o uso desses produtos em determinadas situações, como a aplicação direta no solo e no tratamento de sementes, mas vetou a pulverização, seja aérea (com o uso de aeronaves agrícolas) ou terrestre “não dirigida ao solo ou às plantas, ou seja, aplicações em área total”, segundo o documento.
O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades previstas na legislação, sem prejuízo de outras sanções de caráter administrativo.
De acordo com o comunicado do Ibama, rótulos e bulas de produtos que tenham Tiametoxam em sua fórmula devem conter informações sobre as restrições ora definidas. “Este produto é tóxico às abelhas. A aplicação aérea não é permitida. A pulverização foliar não dirigida ao solo ou às plantas, ou seja, aplicações em área total, não é permitida”, diz trecho do comunicado.
Alertas
“Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura.”
O governo federal estabeleceu prazo de 180 dias, contados a partir desta sexta, para que titulares de registro de agrotóxicos o Tiametoxan como ingrediente ativo façam as adequações no rótulo e na bula de seus produtos.
Os produtos comprados até a data de publicação do comunicado poderão ser utilizados até o seu esgotamento, conforme especificações presentes em rótulos e bulas autorizados quando da aquisição.
Um dos principais fabricantes, a Syngenta afirmou que a restrição “terá impactos diretos e profundos nas principais produções brasileiras, o que inevitavelmente trará consequências sociais e econômicas”, frisando ainda que esses produtos propiciam controle eficaz de determinadas pragas em diversas culturas, “o que levará ao seu descontrole, caso sejam retirados do mercado”.
Fonte: Folha Press
