ICMS do diesel dispara 735% em 24 anos e terá novo aumento em 2027

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Nova cobrança foi aprovada pelo Confaz e poderá pressionar os custos do transporte e do agronegócio em Mato Grosso do Sul

Estudo da EPE aponta que a alta superou o dobro da inflação; imposto por litro passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 em fevereiro

O imposto estadual sobre o óleo diesel acumulou alta de 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026, crescimento que representa mais que o dobro da inflação registrada no mesmo intervalo. E a pressão sobre o preço dos combustíveis deve continuar: um novo reajuste do ICMS está previsto para 1º de fevereiro de 2027, quando a cobrança por litro de diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30.

Os números fazem parte de um levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que analisou a evolução da tributação federal e estadual sobre os principais combustíveis comercializados no Brasil. No período estudado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 321,1%.

O avanço mais expressivo foi registrado justamente no diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e o funcionamento de máquinas agrícolas. Em janeiro de 2002, o ICMS médio correspondia a R$ 0,1388 por litro. Em agosto de 2026, chegou a R$ 1,17.

A elevação tem reflexos que vão além dos postos de combustíveis. Como o diesel é utilizado no transporte de mercadorias, no abastecimento de supermercados e no escoamento da produção agrícola, aumentos na tributação podem pressionar os custos de diferentes setores da economia.

Em Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio e o transporte rodoviário têm participação importante na atividade econômica, a evolução do imposto merece atenção, especialmente pelos possíveis efeitos sobre o custo de produção e a circulação de mercadorias.

Imposto também aumentou sobre gasolina e gás de cozinha

O levantamento da EPE mostra que outros combustíveis também tiveram aumentos expressivos na tributação estadual ao longo dos últimos 24 anos.

No caso da gasolina, o ICMS médio passou de R$ 0,4155 para R$ 1,57 por litro, uma elevação de 273,8%. Já no gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões domésticos, o imposto subiu de R$ 0,2773 para R$ 1,47 por quilo, aumento de 425%.

O etanol hidratado apresentou a menor variação entre os produtos analisados. A cobrança passou de aproximadamente R$ 0,26 para R$ 0,5394 por litro, crescimento de 107,7%.

Na comparação com os tributos estaduais, a tributação federal teve aumentos mais moderados. A soma de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis avançou 99,1% no diesel, 76,6% na gasolina, 115,5% no etanol e 60,3% no GLP entre 2002 e 2026.

Novo ICMS começa a valer em fevereiro de 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em outubro, novos valores fixos de ICMS para os combustíveis, com validade a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Confira os valores:

CombustívelValor atualA partir de fevereiro de 2027Reajuste
DieselR$ 1,17/litroR$ 1,30/litro11,1%
GasolinaR$ 1,57/litroR$ 1,64/litro4,5%
Gás de cozinhaR$ 1,47/kgR$ 1,54/kg4,8%

No diesel, a diferença será de R$ 0,13 por litro na parcela correspondente ao imposto. Na gasolina, o acréscimo será de R$ 0,07 por litro.

Os percentuais representam a atualização do tributo, e não necessariamente o aumento final nas bombas. O preço pago pelo consumidor também depende dos custos de aquisição, distribuição, comercialização e das margens dos estabelecimentos.

O Comsefaz, entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda, informou que os governos estaduais avaliam alternativas para reduzir o impacto da atualização do ICMS sobre o diesel.

Reforma tributária pode influenciar impostos futuros

O estudo da EPE também chama atenção para os efeitos da Reforma Tributária sobre a cobrança de impostos no setor de combustíveis.

Em 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) começará a substituir o PIS e a Cofins. Segundo a análise, as alíquotas de referência estabelecidas para a nova contribuição não representam aumento da carga federal em relação aos parâmetros utilizados em 2026.

Outra mudança será a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), entre 2029 e 2032, com implementação integral do novo modelo prevista para 2033.

Embora o ICMS não seja simplesmente incorporado ao IBS, a arrecadação estadual registrada durante o período de transição será considerada na definição das alíquotas de referência do novo imposto.

Por isso, os aumentos registrados nos últimos anos podem influenciar os parâmetros utilizados na estruturação da tributação futura.