Por trás de muitos processos judiciais existem histórias de vida marcadas por conflitos, perdas, mudanças e, muitas vezes, situações de vulnerabilidade. São histórias que não podem ser compreendidas apenas pelos documentos que chegam aos autos. É nesse espaço, entre a realidade vivida pelas pessoas e a necessidade de uma decisão justa, que atua o psicólogo do Poder Judiciário.
Neste 27 de agosto, Dia do Psicólogo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destaca o trabalho desses profissionais que, há décadas, contribuem para uma prestação jurisdicional mais humana, especialmente em processos que envolvem crianças, adolescentes, famílias, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
A presença da Psicologia no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul começou em 1991, quando os primeiros profissionais ingressaram na instituição. Em 1996, foi realizado o primeiro concurso público para provimento do cargo de psicólogo, com as primeiras nomeações ocorrendo em 1998.
Atualmente, o quadro efetivo do TJMS é composto por 50 psicólogos, distribuídos pelas circunscrições de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana, Ponta Porã, Nova Andradina, Naviraí, Coxim, Paranaíba, Jardim e Maracaju. Os profissionais atuam tanto nas sedes das circunscrições quanto nas respectivas comarcas vinculadas.
Essa presença representa um trabalho cotidiano de escuta, análise e acolhimento. Os psicólogos atuam em diferentes frentes da Justiça, sempre oferecendo subsídios técnicos para que magistrados possam compreender melhor as circunstâncias que envolvem cada caso.
No Fórum de Campo Grande, a psicóloga Jane Cléa Gonçalves da Silva Neves, que atua há 24 anos no local, conhece de perto a responsabilidade que acompanha cada atendimento. “Eu amo minha profissão e cada caso de que participo tem um significado especial”, afirma Jane, ao falar sobre uma trajetória construída acompanhando histórias que chegam ao Judiciário em momentos decisivos da vida.
A atuação dos psicólogos no Judiciário é ampla. Nas Varas da Infância e da Adolescência, por exemplo, os profissionais participam de estudos relacionados a medidas de proteção, acolhimento institucional, destituição do poder familiar, adoção e situações de violência ou maus-tratos.
Em casos de crianças acolhidas por estarem em situação de risco, o trabalho envolve compreender a realidade familiar e avaliar, junto à equipe técnica, as possibilidades de retorno à família de origem. Quando isso não é possível, os estudos também podem subsidiar decisões relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção.
“Na Vara da Infância, quando uma criança está acolhida e em situação de risco, o juiz pode solicitar nosso estudo para verificar como está aquela família e se existem condições para que essa criança retorne. É um trabalho que exige acompanhamento e muito cuidado, porque estamos falando de vidas e de vínculos familiares”, explica Jane.
Nas Varas de Família, a Psicologia também exerce papel importante em processos envolvendo guarda, regulamentação de convivência e outras questões decorrentes de conflitos familiares.
É comum que, em uma separação marcada por disputas, surjam dúvidas sobre com quem a criança permanecerá, como será a convivência com cada um dos pais e quais condições são mais adequadas para preservar seu bem-estar. Nesses casos, o estudo psicológico ajuda a apresentar ao magistrado elementos que nem sempre aparecem nos documentos do processo.
“Nos casos de família, muitas vezes existe um conflito entre os adultos, mas é preciso olhar para a criança e entender o que é melhor para ela. Nosso trabalho é justamente contribuir para que o magistrado tenha mais elementos para tomar essa decisão”, destaca a psicóloga.
A atuação não se limita às áreas da Infância e Família. Os psicólogos do TJMS também podem atuar em demandas relacionadas a idosos em situação de vulnerabilidade, busca de crianças e adolescentes, processos criminais e situações que envolvam mulheres privadas de liberdade e seus filhos, entre outras.
Em todas essas situações, a atuação ocorre de acordo com a demanda judicial e em conjunto com outras áreas técnicas, como o Serviço Social.
Para a psicóloga Maria Edilene Paiva da Silva, que está há 22 anos no TJMS e há uma década atua na Vara da Infância, esse contato com histórias complexas exige preparo, sensibilidade e responsabilidade. “Nossa profissão é um desafio constante, porque são muitos casos complexos e impactantes. É gratificante sentir que estamos auxiliando uma criança, um idoso ou uma pessoa em situação de vulnerabilidade social. Isso é o que me motiva”, conta.
A contribuição da Psicologia no TJMS também ultrapassa os limites da atuação diretamente relacionada aos processos judiciais.
O Tribunal conta com psicólogos na Secretaria de Gestão de Pessoas, na Coordenadoria da Infância e da Juventude, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF).
Nesses espaços, os profissionais contribuem para ações estratégicas, assessoramento técnico e fortalecimento das políticas institucionais do Poder Judiciário.
Para Jane, cada caso deixa uma marca justamente porque envolve pessoas e histórias únicas. “Cada situação é diferente, pois lidamos com crianças, famílias, idosos e pessoas que estão passando por momentos difíceis. Por isso é uma atuação que exige muito, mas também traz muita satisfação quando percebemos que nosso trabalho pode fazer a diferença”, esclareceu.
Maria Edilene compartilha dessa percepção. Para ela, mesmo diante da complexidade e do impacto emocional de algumas situações, saber que o trabalho pode contribuir para proteger alguém em um momento de fragilidade é o que dá sentido à profissão.
Neste Dia do Psicólogo, o TJMS parabeniza a todos os psicólogos que atuam no Judiciário sul-mato-grossense ajudando a transformar vidas, reconstruir histórias e aliviar dores porque o bem-estar humano é sua principal motivação. Em cada processo, existe uma história. E, muitas vezes, é preciso saber escutá-la para que a Justiça possa enxergar além dos autos.
