Prazo vai até 24 de abril e inclui também justificativa de ausência da edição de 2025
Começa nesta segunda-feira (13) uma etapa importante para estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026: o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O período também inclui a justificativa de ausência para quem faltou aos dois dias de prova da edição de 2025 e deseja tentar novamente sem pagar a taxa no próximo ano.
O procedimento deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso pelo login único da plataforma gov.br. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la seguindo as orientações disponíveis no sistema e no edital do exame.
De acordo com as regras, têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também podem solicitar o benefício candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio.
O edital inclui ainda pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que estejam com os dados atualizados. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, também estão contemplados.
Uma das novidades deste ano é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, é necessário que o nome esteja previamente regularizado na Receita Federal.
No caso dos candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025, a justificativa de ausência deve ser apresentada dentro do mesmo prazo para que haja possibilidade de nova participação gratuita em 2026. Mesmo com a isenção aprovada ou a justificativa aceita, a inscrição no exame ainda será obrigatória em período que será divulgado pelo Ministério da Educação.
O cronograma prevê que as solicitações podem ser feitas até 24 de abril. O resultado será divulgado em 8 de maio. O período para recursos vai de 11 a 15 de maio, com resposta final prevista para 22 de maio.
Criado há mais de duas décadas, o Enem é hoje a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas são usadas em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de processos seletivos de instituições públicas e privadas e até universidades em Portugal conveniadas ao Inep.
