O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou uma portaria que transfere o feriado do Dia doa Justiça, que é comemorado no dia 8 de dezembro, para o dia anterior, uma segunda-feira (7). Com isso, os servidores terão um feriadão com três dias de folga.
A alteração da data foi publicada através de portaria assinada pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça, no Diário da Justiça da última sexta-feira (6). A medida foi referendada pelo Conselho Superior da Magistratura.
Assim, fica transferido o feriado do dia 8 de dezembro (terça-feira), em que se comemora o Dia da Justiça, para o dia 7 de dezembro de 2020 (segunda-feira), não havendo expediente forense no Foro Judicial de primeira e segunda instâncias na data referida.
Importante lembrar que a portaria que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos do ano de 2020 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, para efeitos administrativos e jurisdicionais, foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro de 2020.
