O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), através do juiz José Eduardo Chemin Cury, determinou que blogueiro deletasse “notícia sabidamente enganosa” a respeito do candidato ao Governo do Estado, Marquinhos Trad. A decisão foi dada ontem (3), e caso não cumprida, será cobrada multa de R$ 10 mil reais por dia.
A Justiça Eleitoral atendeu pedido da Coligação Muda MS e determinou a suspensão de postagem. O blogueiro teria se utilizado de uma rede social para distribuir um vídeo com montagem e palavras inventadas para mentir que o candidato Marquinhos Trad estaria declarando guerra ao agronegócio.
Na decisão, o juiz entendeu tratar-se de vídeo apócrifo que contém montagens espetaculosas e direcionadas ao ataque ao candidato Marcos Trad, especialmente ao final, onde há indício de corte quando o candidato, em seu discurso, afirma ‘Vamos à luta. Vamos à guerra’, evidenciado um fraude na mídia.
“Não se extrai da fala do candidato Marcos Trad, no vídeo, que houve direcionamento aos produtores rurais de modo especifico, mas sim uma critica a pessoas poderosas que, em verdade, não se podem individualizar, seja como pessoas ou como grupo, ante a maneira como foi editado o vídeo”, pondera o juiz.
Ele acrescenta que o perigo de dano se substancia na continuidade do vídeo e na possibilidade de disseminação pelo compartilhamento do vídeo apócrifo e com afirmações que são aparentemente difamatórias.
“De igual modo, pelos motivos já elencados, necessário se faz coibir a conduta do representado, devendo se abster de publicar a referido conteúdo em qualquer meio de comunicação”, determina.
