O fórum aconteceu na última quinta e sexta-feira, em Belém (PA)
02/09/2018 10h26
Por: Redação
Dois juízes de Mato Grosso do Sul participaram do II Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), realizado os dias 30 e 31 de agosto, em Belém (PA).
Os juízes Mário José Esbalqueiro Junior, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e Juliano Luiz Pereira, da Vara Criminal de Aquidauana, representaram a justiça estadual no fórum que reuniu cerca de 130 magistrados de vários estados, com propósito de contribuir para o aperfeiçoamento das ações institucionais e permitir o conhecimento sobre a evolução da magistratura brasileira.
Em dois dias de trabalho, os magistrados tiveram a oportunidade de participar de painéis de discussão conduzidos por grandes personalidades do Judiciário. Na tarde desta sexta-feira. O juiz Mário Esbalqueiro foi o coordenador da oficina temática que abordou os Pontos principais da reforma da Lei de Execuções Penais (LEP).
Os debates envolveram os temas Controle Judicial das Informações sobre as pessoas privadas de liberdade; A importância da participação da sociedade na execução penal. A realidade das “Apacs” e a proposta da “Aliança”; Os desafios do sistema prisional brasileiro; Relevância da gestão judiciária na execução penal diante da crise carcerária.
Os participantes também falaram sobre Massacre de Alcaçuz: controle ou vingança?; Falência do sistema de progressão do cumprimento de pena; O desafio da execução penal frente ao crescimento das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos prisionais; e Execução penal: um trem desgovernado em direção ao abismo; além da palestra Boas práticas da magistratura.
