07/10/2019 15h43
Por: Alan Diógenes
A validade da lista tríplice eleita para reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) foi mantida pela Justiça. A decisão é do juiz Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva.
O mesmo juiz determinou que o MEC (Ministério da Educação) notificado sobre a decisão. Para ele, essa medida compete à instituição e à própria União.
O despacho da decisão foi proferido na sexta-feira (4). O magistrado da 1ª Vara Federal de Dourados destacou que, “a perda de efeitos da liminar anteriormente concedida pelo TRF3 [Tribunal Regional Federal da 3ª Região], somada à prolação de sentença de improcedência do pedido pleiteado na inicial, restaura a validade do procedimento de escolha de reitor questionado”.
Eleito pela comunidade acadêmica e pelo colégio eleitoral, Etienne Biasotto foi alvo de ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) que barrou a lista tríplice enviada ao presidente Jair Bolsonaro para nomeação do novo reitor. Foi acusado de firmar um acordo entre candidatos para a disputa interna. Mas nega.
Em meio ao imbróglio jurídico, no dia 11 de junho o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou a pedagoga Mirlene Ferreira Macedo Damázio na condição de reitora pro tempore da UFGD.
Contudo, o juiz da 1ª Vara Federal de Dourados já havia decidido, em 13 de agosto, pela validade da lista tríplice. E no despacho mais recente, de sexta-feira, pontuou que a ausência de confirmação da liminar em trâmite no TRF3 “enseja a cassação dos seus efeitos e a prevalência do comando emitido na sentença do juízo de primeiro grau”.
(Com informações do site Dourados News).
