Ministro quer força-tarefa para revisar urnas eletrônicas e ampliar controle sobre conteúdos digitais
A troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral acontece nesta terça-feira (12) em meio à preparação da Justiça Eleitoral para as eleições presidenciais de outubro e ao avanço das discussões sobre o impacto da inteligência artificial no processo democrático. O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a promessa de reforçar a fiscalização das urnas eletrônicas e ampliar o combate à desinformação digital.
A cerimônia de posse será realizada às 19h, no plenário do TSE, em Brasília. Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia no comando da Corte eleitoral e já definiu como prioridade imediata a criação de uma força-tarefa nacional com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
O foco inicial da gestão será uma ampla auditoria no parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que reúne cerca de 500 mil urnas eletrônicas, incluindo modelos novos e equipamentos utilizados em eleições anteriores. O objetivo é garantir a segurança e o pleno funcionamento das urnas que serão usadas no pleito presidencial deste ano.
Além da revisão técnica dos equipamentos, o ministro pretende concentrar esforços na regulamentação do uso da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais. A proposta é ampliar o monitoramento de conteúdos digitais para impedir manipulações, disseminação de notícias falsas e campanhas coordenadas de desinformação em massa.
Em parceria com grandes plataformas digitais, o TSE também deverá exigir maior transparência no impulsionamento de conteúdos políticos na internet. A intenção é que anúncios patrocinados tragam informações detalhadas sobre quem financiou a publicidade, quanto foi investido e qual público foi atingido.
O plano de trabalho da nova presidência inclui ainda três frentes consideradas estratégicas pela Corte eleitoral. A primeira é a infraestrutura de dados, com articulação junto aos estados para assegurar estabilidade e rapidez na transmissão dos votos. A segunda envolve o fortalecimento da cibersegurança, por meio de novos convênios com universidades e instituições especializadas em segurança digital. Já a terceira busca ampliar a integração entre o TSE e os tribunais regionais, especialmente na logística de distribuição das urnas pelo país.
Ao comentar os preparativos para as eleições, Nunes Marques afirmou recentemente que a Justiça Eleitoral está em estágio avançado de preparação tecnológica. “Estaremos prontos”, declarou o ministro ao blog Quarta Instância, ao destacar que o objetivo será assegurar informações íntegras ao eleitor e coibir abusos econômicos no ambiente virtual.
Também toma posse nesta terça-feira o ministro André Mendonça, que assumirá a vice-presidência do TSE. Tanto Mendonça quanto Nunes Marques chegaram ao Supremo Tribunal Federal por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O TSE é composto por sete integrantes efetivos, sendo três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas escolhidos a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo. Diferentemente do mandato tradicional de dois anos, Nunes Marques ficará na presidência da Corte por apenas um ano, em razão do sistema de rodízio adotado entre os ministros do STF.
